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Comissão da OAB Limeira defende aprovação de projeto original para vetar fogos de artifício com barulho

Comissão da OAB Limeira defende aprovação de projeto original para vetar fogos de artifício com barulho

A OAB Limeira, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Proteção ao Animal da 35ª Subseção da OAB/SP, emitiu nota em que defende a aprovação do projeto de lei original, em trâmite na Câmara Municipal, que proíbe ruídos ou sons de fogos de artifícios e artefatos com estouros ou estampidos, sem as emendas que...

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Entrega da carteira da OAB oficializa 37 novos advogados em Limeira

Entrega da carteira da OAB oficializa 37 novos advogados em Limeira

Solenidade realizada na Casa do Advogado de Limeira na noite desta quarta-feira (29) para a entrega da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) oficializou o início da carreira de 37 novos operadores do Direito, sendo 5 estagiários e 32 advogados. “É um momento muito importante porque é quando fazemos muitas orientações para os...

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OAB quer que governo federal garanta vacinação em massa da população

OAB quer que governo federal garanta vacinação em massa da população

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 812, com a pretensão de que o Executivo federal seja obrigado a adquirir doses de vacinas contra a Covid-19 em quantidade suficiente para garantir a imunização em massa da população no...

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OAB-SP promove hoje evento para esclarecer trâmites do ‘Juízo 100% Digital’

OAB-SP promove hoje evento para esclarecer trâmites do ‘Juízo 100% Digital’

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu projeto-piloto do “Juízo 100% Digital”, nos termos da Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 9 de outubro de 2020, que regulamenta as audiências e sessões de julgamento por videoconferência e telepresenciais, além da comunicação de atos por meio eletrônico. Desde 1º de...

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Advocacia é atividade essencial e escritórios podem funcionar em SP, com regras

Advocacia é atividade essencial e escritórios podem funcionar em SP, com regras

Comunicado divulgado pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) e reiterado ao DJ pelo presidente da entidade em Limeira, Mauro Faber, esclarece que a advocacia é considerada atividade essencial no Estado e, portanto, os escritórios podem funcionar durante a Fase Vermelha. O comunicado tem como base um documento assinado em abril de...

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A pedido da OAB SP, Justiça Militar concede liminar em habeas corpus a advogado, PM da reserva

A pedido da OAB SP, Justiça Militar concede liminar em habeas corpus a advogado, PM da reserva

A 1ª Auditoria da Justiça Militar paulista concedeu, no último sábado (30), liminar em habeas corpus criminal da OAB SP em favor de um advogado de Catanduva, em face de quem havia sido instaurado Inquérito Policial Militar (IPM). A pedido da Comissão de Direitos e Prerrogativas, por meio da Comissão de Direito Militar, em nome...

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A importância da avaliação de proficiência e mensuração de capacidade técnica nas garantias à cidadania

A importância da avaliação de proficiência e mensuração de capacidade técnica nas garantias à cidadania

Por Caio Augusto Silva dos Santos e Mario Luiz RibeiroTanto no Brasil quanto no mundo, as últimas cinco décadas foram as mais revolucionárias da história. As relações humanas, ambientais, tecnológicas, econômicas, políticas, religiosas e jurídicas mudaram substancialmente. O impacto foi sentido diretamente na dinâmica do trabalho e no exercício e qualificação profissional de vários setores...

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Abertas inscrições para advogados que queiram atuar na assistência judiciária aos necessitados

Abertas inscrições para advogados que queiram atuar na assistência judiciária aos necessitados

Estão abertas as inscrições do convênio entre a OAB-SP e a Defensoria Pública do Estado. Por meio do convênio, interessados podem atuar na prestação de assistência judiciária suplementar aos legalmente necessitados. As inscrições seguem até o dia 6 de março. Para os já conveniados, a revalidação é obrigatória. O cadastro deve ser feito no site...

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OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos

OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649, contra o Decreto 10.046/2019 da Presidência da República, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o...

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