Uma acusação feita diante de dezenas de colegas em sala de aula terminou em condenação por danos morais. Um estudante de Direito acionou a Justiça alegando que foi exposto quando a ex-namorada, também aluna, o acusou de agressão verbalmente em uma turma com cerca de 60 alunos e professor presente. O episódio ocorreu em fevereiro...
Categoria: <span>Americana</span>
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Grupo dedicado a fraudes empresariais é condenado após atuação do GAECO
A Justiça de Americana (SP) condenou, no último dia 16 de junho, integrantes de uma organização criminosa responsável por um sofisticado esquema de fraudes empresariais, revelado no âmbito da Operação Mimético. Deflagrados em 2018 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), os trabalhos apuraram crimes como estelionato, lavagem de dinheiro, falsidade...
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Palestra ‘Registro de imóveis e direito condominial: o papel do advogado na regularização e segurança jurídica”
A Diretoria da 48ª Subseção da OAB Americana, em conjunto com a Comissão de Direito Condominial, convida os advogados e advogadas a participarem da palestra com o tema “Registro de imóveis e direito condominial: o papel do advogado na regularização e segurança jurídica”, que será realizada no dia 03/04/2025, às 19h, no auditório da Casa da Advocacia e...
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Palestra: Convênio Assistência Judiciária – inscrição e limites da atuação
A Comissão de Assistência Judiciária da 48ª Subseção de Americana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atenta ao período de inscrições para a atuação no Convênio DPE/OABSP e à necessidade de esclarecimentos aos interessados em se inscrever, realizará, por sua presidente e demais membros, a palestra com o tema: Convênio Assistência Judiciária: inscrição e...
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OAB Americana: abertas inscrições para advogados em convênio com Defensoria
A Diretoria da 48ª Subseção de Americana (SP) e a Comissão de Assistência Judiciária informam que foi publicado edital de abertura das inscrições de advogados para prestação de assistência judiciária pelo convênio Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB-SP. O edital está disponível no site da Defensoria Pública. O período de inscrição será...
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Justiça manda prender advogada em Limeira
A Polícia Civil cumpriu, no dia 27 deste mês, mandado de prisão contra uma advogada de Limeira (SP). A captura é consequência de uma ação penal que tramita na Justiça de Americana, cidade vizinha. O DJ já noticiou informações sobre o caso anteriormente (leia aqui). A ação em trâmite na 1ª Vara Criminal de Americana...
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Cliente Nubank tem contas bloqueadas sem aviso prévio
Morador de Americana (SP), um cliente do banco digital Nubank precisou recorrer duas vezes à Justiça para conseguir desbloquear suas contas (pessoal e jurídica). Nos dois casos, a Justiça reconheceu o direito de indenização por danos morais. No primeiro caso, que envolveu sua conta pessoal, o autor descreveu à Justiça que o Nubank encerrou sua...
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Após 75 anos, idoso corrige data de nascimento
A retificação de registro civil é uma ordem judicial que autoriza a correção de um documento. Em Limeira, no interior paulista, após 75 anos, um idoso foi à Justiça para corrigir sua data de nascimento no cartório de Americana (cidade vizinha). Na documentação errada, constava dia que nem existe no calendário. A ação para retificação...
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Sem entrega das chaves, dono de imóvel não pode ter condomínio cobrado
Circunstâncias legais em que um proprietário de imóvel não pode ser cobrado pelas taxas de condomínio devido à não entrega das chaves. Explora-se os direitos e as responsabilidades envolvidas nessa situação, oferecendo uma visão sobre as consequências e implicações para ambas as partes.
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Na região, Limeira tem a menor taxa de homicídios; Rio Claro tem a pior
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgaram nesta terça-feira (18/6) a edição 2024 do “Atlas da Violência”. Na região, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Limeira é a cidade com a melhor colocação e Rio Claro, a pior. Os dados são de 2022 e,...