A retificação de registro civil é uma ordem judicial que autoriza a correção de um documento. Em Limeira, no interior paulista, após 75 anos, um idoso foi à Justiça para corrigir sua data de nascimento no cartório de Americana (cidade vizinha). Na documentação errada, constava dia que nem existe no calendário. A ação para retificação...
Categoria: <span>Americana</span>
Post
Post
Sem entrega das chaves, dono de imóvel não pode ter condomínio cobrado
Circunstâncias legais em que um proprietário de imóvel não pode ser cobrado pelas taxas de condomínio devido à não entrega das chaves. Explora-se os direitos e as responsabilidades envolvidas nessa situação, oferecendo uma visão sobre as consequências e implicações para ambas as partes.
Post
Na região, Limeira tem a menor taxa de homicídios; Rio Claro tem a pior
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgaram nesta terça-feira (18/6) a edição 2024 do “Atlas da Violência”. Na região, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Limeira é a cidade com a melhor colocação e Rio Claro, a pior. Os dados são de 2022 e,...
Post
Com 52 cidades, Polícia Civil na região de Piracicaba recebe 5 investigadores
Em portaria assinada nesta segunda-feira (17/6), o delegado-geral de Polícia do Estado de São Paulo, Artur José Dian, designou cinco investigadores para o Departamento De Polícia Judiciária de São Paulo Interior de Piracicaba (Deinter-9), que atende 52 cidades da região. Os investigadores estavam lotados na Delegacia Geral de Polícia depois que concluíram a Academia de...
Post
“Mestres” no Free Fire vão à Justiça após bloqueio, mas desenvolvedora prova trapaça
A Justiça de Americana (SP) sentenciou nesta quarta-feira (13/3) ação movida por dois jovens que se autodeclaram como dois dos melhores jogadores Free Fire, um jogo eletrônico, contra a desenvolvedora Garena por terem sido bloqueados na plataforma. Nos autos, a desenvolvedora e editora de jogos on-line apontou que os autores trapacearam. O Free Fire é...
Post
Câmara de Americana tem concurso com salário de até R$ 9 mil
A Câmara Municipal de Americana, município do interior paulista, está com inscrições de seu concurso público aberta. A organização do processo seletivo é do Instituto Avança São Paulo. De acordo com o edital, o concurso é para o preenchimento de vagas em 12 funções (confira cada uma na imagem abaixo), com remuneração inicial que varia...
Post
OAB Americana faz campanha de arrecadação de material escolar
A OAB Americana (SP) iniciou uma campanha de arrecadação de materiais pedagógicos novos ou usados, em bom estado, como: mochila, estojo, caderno, lápis, borracha, apontador, tinta guache, giz de cera, lápis de cor, régua, dentre outros artigos tradicionais nas listas de materiais das escolas públicas. Os materiais doados irão beneficiar as crianças e adolescentes assistidos...
Post
Seguro de vida: Justiça de Americana decide se família tem direito ao resgate após inadimplência
Uma família de Americana (SP) foi à Justiça com pedido de indenização contra um banco que, em 1995, firmou contrato com um homem para uma apólice de seguro de vida. Era uma espécie de seguro de vida em grupo. Três familiares figuraram como beneficiários, mas após a morte do homem, o banco recusou o resgate....
Post
OAB Americana: inscrição para assistência judiciária pela Defensoria começa em janeiro
A Diretoria da 48ª Subseção de Americana e a Comissão de Assistência Judiciária informam que foi publicado edital de abertura das inscrições de advogados para prestação de assistência judiciária pelo convênio Defensoria Pública de São Paulo e OAB-SP. O edital está disponível no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O período de...
Post
OAB Americana promove palestra sobre reforma tributária
A 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Americana, por meio da Diretoria, promove palestra com o tema “Reforma Tributária: o que esperar? Uma reflexão sobre as mudanças e a estrutura atual” na próxima quarta-feira, 6 de dezembro, a partir das 19h30. O evento será conduzido pelo advogado Melford Vaughn Neto, presidente...