A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira (SP), por meio das comissões de Direito da Pessoa com Deficiência Aparente e Não Aparente e de Direito Médico e Odontológico, divulgou nota de repúdio contra a Hapvida Assistência Médica. A carta foi lida na Tribuna Livre da Câmara na segunda-feira (26/2). Em nota, o hospital reforçou o “compromisso de oferecer o melhor atendimento aos seus clientes”.
A entidade se posicionou após fatos ocorridos em 8 de fevereiro envolvendo usuários autistas. Segundo a nota, ora ocorrem tratamentos e terapias por telefone, noutro momento os trabalhos feitos por clínicas credenciadas são interrompidos às vezes por falta de pagamento, outras vezes sem qualquer motivo.
Segundo a OAB, a postura do plano de saúde fere a Resolução Normativa 539/2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que torna obrigatória a cobertura de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para o tratamento dos portadores de transtorno do espectro autista (TEA).
A nota cita, ainda, que a Hapvida substituiu o contato humano por tecnologia. “Os usuários, ainda que mais esclarecidos, não conseguem resolver suas demandas, não conseguem obter por escrito e formalmente suas negativas e quiçá seus tratamentos”. A nota da OAB é assinada pelo presidente Márcio Fernandes Silva, Érika Cristina Filier, presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência Aparente e Não Aparente, e Giovanni Frasnelli Gianotto, presidente da Comissão de Direito Médico e Odontológico.
Na tribuna do Legislativo, a carta foi lida por Érika. “Nossa intenção em divulgar esta nota é registrar nossa total indignação pela forma de atendimento adotada por esta empresa, desde o seu alto escalão que a administra e que consequentemente se reflete em cadeia através de suas unidades, afetando, inclusive, seus colaboradores e usuários, que embora pagantes, convivem rotineiramente com um atendimento que denominamos desumano, ineficaz, negligente e propositalmente insensível”, pontuou.
Outro lado
A Hapvida se posicionou sobre a nota da OAB em mensagem transcrita abaixo na íntegra:
“A Companhia reitera o compromisso de oferecer o melhor atendimento aos seus clientes, incluindo a assistência necessária aos pacientes e o acolhimento aos familiares. Atualmente, disponibilizamos em nossa rede inúmeras clínicas voltadas ao atendimento de crianças com TEA.
Em casos específicos, buscamos alternativas para atender às necessidades individuais dos beneficiários, respeitando as normativas da ANS. Todos os atendimentos estão normalizados na cidade, sem nenhuma restrição de acesso.
Salientamos, ainda, nossa permanente e constante busca de aprimoramento das nossas operações, de modo a minimizar quaisquer transtornos aos nossos usuários. Estamos à disposição, reforçando nosso compromisso com a qualidade, acolhimento e eficiência em nossos atendimentos”.
Foto: Unicef/ONU
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