A 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira, por meio da Diretoria e do Núcleo Limeira da ESA/OAB-SP, coordenado pela advogada Mirna Mugnaini Kube, promove Aula Magna no próximo dia 29 de fevereiro, a partir das 19h. O tema será “Direito Eleitoral: Perspectivas para as Eleições 2024”, com a condução do...
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OAB Rio Claro realiza palestra sobre a Lei Geral dos Esportes
A 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rio Claro, por meio da Diretoria, promove palestra presencial na próxima terça-feira, dia 23 de janeiro, a partir das 19h. O tema será “Direito Desportivo e a Lei Geral dos Esportes (Leia 14.597/23)”. O evento será conduzido pelo palestrante Felipe Legrazie Ezabella, que vai...
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OAB Americana faz campanha de arrecadação de material escolar
A OAB Americana (SP) iniciou uma campanha de arrecadação de materiais pedagógicos novos ou usados, em bom estado, como: mochila, estojo, caderno, lápis, borracha, apontador, tinta guache, giz de cera, lápis de cor, régua, dentre outros artigos tradicionais nas listas de materiais das escolas públicas. Os materiais doados irão beneficiar as crianças e adolescentes assistidos...
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OAB Americana: inscrição para assistência judiciária pela Defensoria começa em janeiro
A Diretoria da 48ª Subseção de Americana e a Comissão de Assistência Judiciária informam que foi publicado edital de abertura das inscrições de advogados para prestação de assistência judiciária pelo convênio Defensoria Pública de São Paulo e OAB-SP. O edital está disponível no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O período de...
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OAB Americana promove palestra sobre reforma tributária
A 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Americana, por meio da Diretoria, promove palestra com o tema “Reforma Tributária: o que esperar? Uma reflexão sobre as mudanças e a estrutura atual” na próxima quarta-feira, 6 de dezembro, a partir das 19h30. O evento será conduzido pelo advogado Melford Vaughn Neto, presidente...
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OAB Limeira promove palestra sobre a nova estrutura do INSS
A 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira, por meio da Diretoria e da Comissão de Direito Previdenciário, promove palestra com o tema “A nova estrutura do INSS” no próximo dia 13 de dezembro, a partir das 10h. O tema será conduzido por Michelle Reis, gerente executiva do Instituto Nacional do...
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Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.179), estabeleceu a tese de que os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não podem cobrar anuidade das sociedades de advogados. Para o colegiado, a cobrança de anuidade é direcionada às pessoas físicas inscritas na OAB (advogados e...
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OAB Piracicaba traz juiz para palestra sobre responsabilidade civil médica
A 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Piracicaba, por meio da Diretoria e da Comissão do Direito Médico e da Saúde, promove palestra com o tema “Responsabilidade Civil Médica no STJ” nesta quinta-feira, 30 de novembro, a partir das 19h. O tema será ministrado pelo juiz Wendell Lopes Barbosa. Ele é...
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OAB Americana realiza 1º Workshop da Jovem Advocacia nesta quarta-feira
A 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Americana, por meio da Diretoria, promove o 1º Workshop da Jovem Advocacia nesta quarta-feira, 29 de novembro, a partir das 8h. Após o credenciamento, que começa às 8h, estão previstas as seguintes palestras: “Início da carreira, o que fazer?”, com Gabriel Silva Aranjues (9h);...
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OAB Rio Claro promove palestra sobre CNPJ para advogados
A 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rio Claro, por meio da Diretoria, promove palestra presencial na próxima quarta-feira, dia 29 de novembro, a partir das 19h. O tema será “CNPJ para Advogados: Ter ou não ter?”. O evento será conduzido pelo palestrante Fabio Ricardo Nicoletti. Ele é proprietário do Escritório...