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Homem é condenado por racismo após brigar com vizinho por salsicha a cachorro

Homem é condenado por racismo após brigar com vizinho por salsicha a cachorro

A Justiça de Piracicaba, interior de São Paulo, condenou um homem a 2 anos de reclusão, em regime aberto, por crime de injúria racial. As ofensas foram proferidas durante discussão iniciada por uma situação inusitada: o réu queria dar salsicha ao cachorro do vizinho, que dizia que o pet só comia ração. Os fatos ocorreram...

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Homologado acordo de benefício a pessoas com deficiência, HIV e idosos na região de Piracicaba

Homologado acordo de benefício a pessoas com deficiência, HIV e idosos na região de Piracicaba

O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) homologou, no dia 2 de abril, acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que dispõe sobre a concessão do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) a cidadãos com deficiência, idosos a partir dos 65...

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Arquivada investigação de perseguição contra vereadora de Piracicaba

Arquivada investigação de perseguição contra vereadora de Piracicaba

A Justiça de Piracicaba (SP) arquivou investigação contra dois suspeitos de perseguição contra a vereadora Alessandra Bellucci. O pedido de arquivamento partiu do Ministério Público (MP) que, após inquérito, com relação a um deles, entendeu que “os elementos colhidos nos autos não trazem indícios seguros a autorizar o exercício responsável da ação penal, vez que...

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Homem vai à Justiça após viagem em cruzeiro: “objetivo era relaxar e vivenciar novas experiências”

Homem vai à Justiça após viagem em cruzeiro: “objetivo era relaxar e vivenciar novas experiências”

A Justiça de Piracicaba (SP) analisou no final de março uma ação por danos morais proposta por um homem que não gostou de uma viagem de cruzeiro que ele contratou. Ele apontou nos autos que não pôde “vivenciar novas experiências”. À Vara do Juizado Especial Cível, ele alegou que, na viagem feita em dezembro de...

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Cliente que substituiu advogado no meio de processo trabalhista deve pagar honorários

Cliente que substituiu advogado no meio de processo trabalhista deve pagar honorários

Um advogado de Piracicaba (SP) foi contratado por um trabalhador para uma ação trabalhista na Justiça de Limeira, mas foi substituído na fase de audiência de instrução. O contrato do primeiro advogado foi verbal, mas ele apresentou nos autos do processo que moveu contra o cliente para receber seus honorários os trabalhos por ele realizados....

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Lei de Piracicaba que cria banco de ração e utensílios para animais é constitucional

Lei de Piracicaba que cria banco de ração e utensílios para animais é constitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei nº 9.979/23, do Município de Piracicaba, que dispõe sobre a criação do “Programa Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais”, com o intuito de oferecer alimentos e utensílios como guias, coleiras e remédios a tutores e...

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Júri de Piracicaba condena mais 3 por “Tribunal da Morte”

A Justiça de Piracicaba (SP) realizou nesta quinta-feira (7/3) o júri de três réus por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. O trio foi acusado com mais 13 pessoas de participarem, em fevereiro de 2015, do “Tribunal da Morte” de Luis Matheus Freires de Oliveira. De acordo com o Ministério Público (MP), eles integram a...

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“Operação Sufoco” em Piracicaba enfrenta o tráfico com prisões e apreensões

“Operação Sufoco” em Piracicaba enfrenta o tráfico com prisões e apreensões

A Polícia Civil em Piracicaba (SP), por meio da 2ª Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) e com auxílio da Guarda Civil Municipal (GCM), realizou nesta segunda-feira (4/3) a “Operação Sufoco” em sete bairros para coibir o tráfico de drogas. Três homens foram presos, quatro pessoas foram indiciadas e grande quantidade de drogas foi apreendida...

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