A Justiça de Limeira (SP) analisou nesta semana a ação ajuizada por uma mulher que teve seu perfil no Instagram hackeado. Os invasores simularam vendas de produtos e, apesar de contestar os pedidos da autora, o Facebook, proprietário da outra rede social, terá de indenizá-la.
Nos autos, a mulher descreve que, após a invasão, foram postados stories que vendiam aplicações financeiras e os hackers se passavam por ela. Foram várias as tentativas de restabelecer o acesso ou, até mesmo, derrubar o perfil, mas sem sucesso.
Na Justiça, ela pediu decisão liminar para obter a conta de volta e, no mérito, a condenação do Facebook consistente em indenização por danos morais. A empresa foi citada e contestou a ação. Afirmou que seu sistema de segurança não apresentou qualquer falha, “uma vez que o serviço Instagram trabalha de forma contínua na implementação e aperfeiçoamento de recursos de segurança capazes de proteger a conta dos usuários e impedir o acesso de hackers a contas de terceiros”, mencionou.
Afirmou que em seu Termo de Uso do serviço Instagram está previsto que a responsabilidade pela segurança da senha e demais informações são do respectivo usuário e não do serviço.
A ação tramitou na 5ª Var Cível de Limeira e foi analisada no dia 7 deste mês pelo juiz Flávio Dassi Vianna. Para o magistrado, o Facebook falhou quando não atendeu à solicitação da autora para retomar o acesso à conta. “A parte ré deu sim causa ao ajuizamento da presente ação porque ofereceu resistência à pretensão da autora, na medida em que não envidou todos os esforços no sentido de restituir prontamente o acesso da autora à sua conta no Instagram. A conduta da ré permitiu que terceiros fraudadores utilizassem o nome e a imagem da autora para fins ilícitos, manchando sua reputação, mesmo após pedido de recuperação de conta. Assim, inequívoca a responsabilidade da ré, resta-lhe o dever de indenizar”, mencionou na sentença.
O Facebook foi condenado a indenizar a mulher em R$ 5 mil e pode recorrer.
Foto: Pixabay
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