Quando casado, o marido optou em construir uma casa no terreno que pertencia ao sogro e ao cunhado. Porém, ocorreu a separação e, então, ele foi indenizado pelo pai da mulher em valor que considerou abaixo do que investiu na construção. Por isso, recorreu ao Judiciário para tentar obter o valor que acredita ser justo....
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Negligência da vítima em fraude do Pix livra bancos de indenizar
A vítima recebeu mensagens que aparentavam ser de um amigo que precisava de dinheiro para comprar ferramentas. Somente após envio de valores via Pix, o rapaz descobriu que tinha caído no golpe. Ele, então, processou seu banco e também a instituição que recebeu os valores, mas não obteve sucesso na busca por indenização. Em sentença...
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Assédio patrimonial: idosa processa filha e netos que lhe pedem dinheiro
Cansada de sofrer pressão psicológica e moral ao ser insistentemente cobrada pela filha e netos a pagar suas despesas, uma idosa recorreu ao Judiciário para garantir sua paz. Na última terça-feira (9/12), a Justiça concedeu tutela de urgência que proíbe qualquer forma de contato com a idosa, seja pessoalmente, por telefone ou pelos meios digitais....
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Autor de ação gasta R$ 1,2 mil em ata notarial e pede ressarcimento na Justiça
A escolha pelo meio de prova mais custoso, quando outros igualmente eficazes e gratuitos (ou de custo ínfimo) estavam à disposição, não pode ser imputada à outra parte, sob pena de transferir a esta o ônus de uma diligência facultativa e unilateral. Com este entendimento, a Justiça negou pedido de um correntista contra o banco....
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Sem nota fiscal, cliente não consegue provar biscoito de polvilho vencido
A compra de um pacote de biscoito de polvilho, no valor de R$ 5,99, terminou no Judiciário na cidade de Limeira (SP). O cliente alega que, ao consumir o produto, descobriu que ele estava vencido e pediu R$ 10 mil de indenização por danos morais do supermercado. No entanto, o autor não se atentou aos...
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Justiça isenta pagamento de taxas em mutirão de retificação de nome e gênero
Em decisão tornada pública nesta quarta-feira (3/12), a Justiça de Limeira (SP) determinou que as retificações de prenome e gênero dos participantes de mutirão organizado pela Defensoria Pública em maio deste ano sejam realizadas sem a cobrança de emolumentos e taxas pelo Cartório de Registro Civil local. A ação ocorreu em 17 de maio de...
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Motorista tem visão ofuscada pelo sol, provoca engavetamento e vai ressarcir seguradora
O motorista responsável por provocar o acidente que deu prejuízo à seguradora será obrigado a ressarci-la, conforme sentença assinada nesta terça-feira (18/11). O condutor admitiu que teve a visão ofuscada pelo sol e acabou provocando um engavetamento na Rodovia dos Bandeirantes, trecho de Limeira, no interior de São Paulo. O veículo que foi objeto de...
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Corte indevido de gás impede família de cozinhar e gera indenização
Uma mulher conseguiu, na Justiça, comprovar que arcou com contas de gás de um apartamento que não era seu. Por conta do equívoco da Companhia de Gás (Comgás), o fornecimento foi interrompido, o que impediu a autora da ação e sua família de realizarem refeições. Sentença assinada na sexta-feira (14/11) condenou a empresa a indenizar...
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Liminar suspende cobrança excedente de iluminação pública em condomínio de Limeira
A Justiça de Limeira, interior paulista, concedeu, no último dia 12 de novembro, tutela para suspender a cobrança do valor excedente ao total reconhecido por um condomínio que acionou a concessionária Elektro. No centro da controvérsia, está a potência das lâmpadas. A própria concessionária já admite o problema. Na ação de obrigação de fazer com...
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Banco é condenado por venda casada em cartão consignado e terá de restituir cliente
A 5ª Vara Cível de Limeira (SP) julgou parcialmente procedente uma ação movida contra um banco, reconhecendo a prática abusiva de venda casada em contratos de cartão de crédito consignado. A sentença, do dia 3/9, assinada pelo juiz Flavio Dassi Vianna, determinou a restituição em dobro dos valores cobrados a título de seguro prestamista. A...