A Diretoria da 48ª Subseção de Americana e a Comissão de Assistência Judiciária informam que foi publicado edital de abertura das inscrições de advogados para prestação de assistência judiciária pelo convênio Defensoria Pública de São Paulo e OAB-SP. O edital está disponível no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
O período de inscrições será de 29 de janeiro a 15 de março de 2024 e deverão ser efetuadas diretamente no portal: www.defensoria.sp.gov.br
Os advogados já inscritos deverão revalidar suas inscrições no site até o dia 15 de março, pelo link: https://online.defensoria.sp.def.br/indicacaooab
“Recomenda-se especial atenção ao item 4.2 do Edital, uma vez que ele condiciona a atuação nas áreas de infância, juventude e violência doméstica à conclusão de curso ministrado pela ESA”, diz a nota da OAB de Americana, que ressalta que não serão aceitas, em nenhuma hipótese, inscrições fora do período.
Foto: Freepik
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