Home defensoria pública

Tag: <span>defensoria pública</span>

Post
Implantação de IA pela Defensoria Pública tem consulta pública até abril

Implantação de IA pela Defensoria Pública tem consulta pública até abril

Pesquisa e análise automatizada de processos judiciais, elaboração de modelos de petição inicial e criação de canais virtuais de consulta e interação com cidadãos são algumas possibilidades de como a inteligência artificial (IA) pode contribuir para o trabalho da Defensoria Pública. Uma consulta pública está aberta até o dia 22 de abril no Portal Participa + Brasil...

Post
OAB Americana: inscrição para assistência judiciária pela Defensoria começa em janeiro

OAB Americana: inscrição para assistência judiciária pela Defensoria começa em janeiro

A Diretoria da 48ª Subseção de Americana e a Comissão de Assistência Judiciária informam que foi publicado edital de abertura das inscrições de advogados para prestação de assistência judiciária pelo convênio Defensoria Pública de São Paulo e OAB-SP. O edital está disponível no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O período de...

Post
STJ manda soltar réu por tráfico de drogas em Limeira

STJ manda soltar réu por tráfico de drogas em Limeira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de habeas corpus feito pela Defensoria Pública e determinou a soltura de H.C.B., réu na 1ª Vara Criminal de Limeira pelo crime de tráfico de entorpecentes. A decisão da corte em Brasília é do ministro Rogerio Schietti Cruz. O acusado foi flagrado pela Polícia Civil com 9,84...

Post
Defensoria Pública questiona Prefeitura de Limeira sobre oferta de vagas em creches

Defensoria Pública questiona Prefeitura de Limeira sobre oferta de vagas em creches

A Defensoria Pública de São Paulo encaminhou ofício à Secretaria de Educação de Limeira solicitando informações sobre a disponibilização de vagas em creches no município. No documento, a Defensoria informa que, nos últimos meses, vem atendendo crescente número de demandas em busca de tais vagas. Por meio de nota, a Defensoria comunicou que “tal constatação...

Post
STJ volta a anular flagrante e réu por tráfico é absolvido em Limeira

STJ volta a anular flagrante e réu por tráfico é absolvido em Limeira

A Justiça de Limeira absolveu, nesta quarta-feira (12), um réu pelo crime de tráfico de drogas que já tinha sido condenado. Defensoria Pública levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a nulidade da abordagem feita por policiais militares, anulou as provas e mandou o caso para novo julgamento em primeira instância....

Post

Condenada por furto em Limeira obtém direito ao indulto de Bolsonaro e tem pena extinta

Uma mulher condenada por furto qualificado conseguiu na Justiça de Limeira o reconhecimento de direito ao indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro por meio do Decreto 11.302/2022. Ela foi representada pela Defensoria Pública. Um dos artigos do decreto presidencial beneficia pessoas condenadas por crime cuja pena privativa de liberdade máxima em abstrato não seja...

Post

Justiça de Limeira absolve réu por tráfico após STJ considerar flagrante ilegal

O juiz Rafael da Cruz Gouveia Linardi, da 3ª Vara Criminal de Limeira, absolveu, no último dia 8, um homem que se tornou réu por tráfico após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular a prisão em flagrante dele feita pela Guarda Civil Municipal (GCM). A decisão na instância superior foi obtida pela Defensoria Pública....

Post

Não é estética: Justiça manda Limeira corrigir perda dentária em mulher

A juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, condenou a Prefeitura na última terça-feira (10) a corrigir um problema de perda dentária de uma paciente. A mulher já era atendida pelo poder público, mas esbarrou numa questão para a solução: o município via o tratamento definitivo como função estética. A autora...

Post
Justiça reconhece dano existencial e obriga agressor à indenização de R$ 50 mil

Justiça reconhece dano existencial e obriga agressor à indenização de R$ 50 mil

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que reconheceu a existência de danos existenciais em uma situação decorrente de tentativa de feminicídio, determinando que o agressor pague à vítima uma indenização no valor de R$ 50 mil. Determinou, ainda, o pagamento de mais R$ 55 mil a título de indenizações por danos materiais,...

error: Conteúdo protegido por direitos autorais.