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Defensoria entrega retificação de nomes e gênero de trans em Limeira

Defensoria entrega retificação de nomes e gênero de trans em Limeira

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Subsede Limeira (SP) realiza, nesta sexta-feira (14/2), a entrega de mandados judiciais para a retificação gratuita de nome e gênero para 16 pessoas trans em Limeira. A entrega será acompanhada de uma cerimônia simbólica, marcada para 9h, na sede da Defensoria. Os mandados judiciais são provenientes...

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Defensoria Pública de SP abre concurso com salário de R$ 9 mil; veja como se inscrever

Defensoria Pública de SP abre concurso com salário de R$ 9 mil; veja como se inscrever

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo abre nesta segunda-feira (27/1), às 10h, seu concurso público para a carreira de analista. O salário inicial é de R$ 9.123,70 e, ao todo, são 400 vagas. O concurso público da Defensoria Pública está sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas e um dos pré-requisitos de escolaridade...

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Toffoli manda reduzir pena de limeirense que “coleciona” atos infracionais

Toffoli manda reduzir pena de limeirense que “coleciona” atos infracionais

Condenada em Limeira (SP) pelo crime de tráfico de drogas, a ré T.T.S. conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Defensoria Pública, ajustar sua pena após o ministro Dias Toffoli reconhecer a incidência de tráfico privilegiado – redutor previsto na Lei de Drogas (11.343/2006). O caso da limeirense revelou posicionamentos diferentes do STF...

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Dia de Luta da População em Situação de Rua: orientação jurídica gratuita

Dia de Luta da População em Situação de Rua: orientação jurídica gratuita

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunicou a participação de defensores no mutirão em referência ao Dia de Luta da População em Situação de Rua, no 19 deste mês. O órgão abriu inscrições para os defensores que desejarem atuar na orientação jurídica gratuita. No documento que regulamenta a participação de defensores no mutirão...

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Caso em Limeira de idoso com Alzheimer e sem cuidados tem decisão na Justiça

Caso em Limeira de idoso com Alzheimer e sem cuidados tem decisão na Justiça

Com mais de 70 anos e diagnosticado com Alzheimer, um idoso precisou que a Defensoria Pública agisse judicialmente para que ele conseguisse acompanhamento em instituição de longa permanência de idosos. O caso foi analisado pela Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP) e teve julgamento no dia 27 do mês passado, com sentença da juíza...

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Campinas: Defensoria Pública obtém salvo-conduto definitivo para cultivo de cannabis a mãe de criança com autismo

Campinas: Defensoria Pública obtém salvo-conduto definitivo para cultivo de cannabis a mãe de criança com autismo

A Defensoria Pública de SP obteve, em decisão inédita na Justiça paulista, o salvo-conduto definitivo em favor da mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para o cultivo de canabis para extração caseira do óleo para uso medicinal sem o risco de persecução penal. Até então, os salvo-condutos eram sempre concedidos pelo...

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Implantação de IA pela Defensoria Pública tem consulta pública até abril

Implantação de IA pela Defensoria Pública tem consulta pública até abril

Pesquisa e análise automatizada de processos judiciais, elaboração de modelos de petição inicial e criação de canais virtuais de consulta e interação com cidadãos são algumas possibilidades de como a inteligência artificial (IA) pode contribuir para o trabalho da Defensoria Pública. Uma consulta pública está aberta até o dia 22 de abril no Portal Participa + Brasil...

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OAB Americana: inscrição para assistência judiciária pela Defensoria começa em janeiro

OAB Americana: inscrição para assistência judiciária pela Defensoria começa em janeiro

A Diretoria da 48ª Subseção de Americana e a Comissão de Assistência Judiciária informam que foi publicado edital de abertura das inscrições de advogados para prestação de assistência judiciária pelo convênio Defensoria Pública de São Paulo e OAB-SP. O edital está disponível no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O período de...

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STJ manda soltar réu por tráfico de drogas em Limeira

STJ manda soltar réu por tráfico de drogas em Limeira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de habeas corpus feito pela Defensoria Pública e determinou a soltura de H.C.B., réu na 1ª Vara Criminal de Limeira pelo crime de tráfico de entorpecentes. A decisão da corte em Brasília é do ministro Rogerio Schietti Cruz. O acusado foi flagrado pela Polícia Civil com 9,84...