No réveillon de 2014 para 2015, uma colisão entre veículos na Rua Santa Josefa, no bairro São João, em Limeira, matou a jovem Amanda Morelli, que tinha 22 anos, e deixou seu noivo gravemente ferido. O automóvel onde eles estavam foi atingido por uma caminhonete roubada que transitava na contramão e em alta velocidade. T.D.V.,...
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Inconformado, promotor vai ao TJ pedir prisão de motociclista que atropelou e matou criança em Limeira
Inconformado com a decisão da Justiça de Limeira em conceder liberdade ao motociclista de 23 anos que, no dia 19 (domingo), atropelou e matou Artur Domingues Pereira, de apenas 3 anos de idade, o Ministério Público (MP) recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para obter a prisão preventiva do jovem. Conforme revelado...
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Projeto altera legislação para permitir direção de veículos automotores a partir dos 16 anos
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a condução de veículos automotores a partir dos 16 anos de idade. O projeto determina, ainda, que aos atos infracionais cometidos por adolescentes na direção de veículos automotores serão aplicadas as normas do Estatuto da...
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Entenda as mudanças recentes do CTB e como ficou a liberação de veículos
por Marcos CordassoO Código de Trânsito Brasileiro (CTB), desde sua criação em 1997, tem passado por várias alterações, artigos sendo revogados, criados e alterados. Para estudiosos da área, o CTB é uma verdadeira colcha de retalhos, pelas diversas mudanças constantes e muitas vezes confusas para quem fiscaliza e para quem é fiscalizado. A última alteração...
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Limeira emite milhares de notificações de multas de trânsito de motoristas não localizados
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Limeira publicou nesta sexta-feira (22) edital com milhares de notificações e penalidades de multas que foram enviadas a motoristas e retornaram à pasta. Os notificados têm prazo para apresentar defesa. Esse procedimento é previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e também por resolução do Conselho Nacional de Trânsito...
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Limeirense vende motocicleta, veículo não é transferido e caso acaba na Justiça
Um limeirense judicializou uma pendência que ficou após ele negociar sua motocicleta em meados de 2017. Ele foi à Justiça para que o órgão de trânsito reconheça que o veículo não lhe pertence e multas em seu nome sejam canceladas. Na ocasião da venda, ele entregou ao comprador o Documento Único de Transferência (DUT) devidamente...
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Sem provar que não foi notificado, limeirense perde direito de dirigir
Não satisfeito com processos abertos pela autoridade de trânsito com a finalidade de suspender seu direito de dirigir, um motorista de Limeira foi à Justiça para anular os procedimentos alegando direito à ampla defesa e do contraditório. No entanto, ele não conseguiu provar a ausência das notificações. Foram abertos dois processos pelo Detran. O primeiro...
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Limeirense que recusou bafômetro anula na Justiça penalidade por embriaguez ao volante
Parado numa fiscalização de trânsito em novembro de 2015, um limeirense acabou autuado pela autoridade de trânsito por embriaguez ao volante, após se recusar a passar pelo teste do bafômetro. Porém, recorreu à Justiça contra a penalidade imposta – suspensão da CNH – e neste ano conseguiu reverter a situação na Justiça. O caso teve...
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Já mudou: curso preventivo de reciclagem no trânsito tem novas regras
As regras para a realização do curso preventivo de reciclagem mudaram desde segunda-feira dia 12 de abril, quando entrou em vigor a Lei 14.071/20, que implementou diversas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Antes, condutores das categorias C, D e E, com registro na CNH de exercício de atividade remunerada e que somaram entre...
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Já mudou: parar veículo em ciclovia vira infração de trânsito
Entre as mudanças promovidas pela Lei 14.071/20, que entrou em vigor na segunda-feira dia 12 de abril, o motorista precisa se atentar a uma nova infração que passou a constar no Código de Trânsito Brasileiro. Antes, não havia previsão legal de multa para o motorista que para o veículo em ciclovia. Agora, essa atitude passa...