Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, para ludibriar o cidadão e praticar crimes diversos, seja através de telefonemas, mensagens por aplicativo, cartas ou mesmo com a criação de falsos sites de leilões. Não...
Categoria: <span>Judiciário</span>
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Condenado padre que se recusou a ser atendido por garçom negro em Jacareí
O padre W.R., que pertence à Diocese de São José dos Campos (SP), foi julgado nesta segunda-feira (08/01) pela Justiça de Jacareí pelo crime de injúria racial. De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), em julho de 2021, ele se recusou a ser atendido por um garçom negro numa pizzaria da cidade...
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Justiça anula regra que previa Bíblia à disposição dos vereadores em sessões
Em julgamento realizado em dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou procedente ação movida pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e anulou artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rifaina (SP), na região de Franca, que determinava que a Bíblia ficasse à disposição durante todo o tempo da sessão. Além da presença...
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Justiça decide ação de Charqueada por moradores não terem saída sem pedágio
A Prefeitura de Charqueada (SP) moveu ação contra a Eixo SP Concessionária de Rodovias porque os moradores do município não têm alternativas de rodovias na região sem que tenham de pagar pedágio. O caso foi analisado pela Justiça de Piracicaba e sentenciado no último dia 3 de janeiro. Conforme a ação, por conta do contrato...
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8 de janeiro: CNJ reflete força das instituições na defesa da democracia
Os atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira e despertam reflexões sobre o papel das instituições na preservação da integridade e da defesa da democracia no Brasil. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia trabalham conjuntamente com o Sistema de...
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STJ reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, validou um testamento particular em que as testemunhas não foram capazes de confirmar em juízo a manifestação de vontade da testadora, a data em que o testamento foi elaborado, o modo como foi assinado e outros elementos relacionados ao ato. De acordo com o...
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Motorista processa Chevrolet após carro capotar três vezes e airbag não abrir
O proprietário de um automóvel que capotou há seis anos na Rodovia José Santa Rosa, vicinal que liga Limeira a Artur Nogueira, processou a Chevrolet porque os airbags do carro não foram acionados. Ele requereu indenização por danos morais e a ação foi julgada nesta segunda-feira (8/1). Ele descreveu que conduzia o automóvel, modelo Prisma,...
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Torcedor brasileiro da Copa do Catar pede danos morais após ver sua imagem no Instagram da “Decolar”
Um brasileiro que esteve na Copa do Mundo do Catar, em 2022, foi surpreendido ao visitar o perfil no Instagram da Decolar.com e ver suas imagens em três “reels”. Ele, então, ajuizou uma ação na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Barueri, pediu indenização por danos morais por uso indevido de imagem e...
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Vendedores devem reembolsar compradora por gastos com regularização fundiária
Vendedor ou comprador, quem deve arcar com os valores relativos à regularização de imóvel rural para outorga da escritura definitiva? Negociação realizada há quase 23 anos em Limeira foi discutida no final de 2023, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu decisão de primeira instância e definiu a responsabilidade pelas despesas da...
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Trabalhador fratura clavícula e será indenizado por motorista que causou acidente em Limeira
Vítima de um acidente de moto, um autônomo de Limeira fraturou um terço da clavícula e, por isso, ficou três meses sem poder trabalhar. Esse período terá de ser indenizado pelo motorista causador do acidente, conforme decisão de dezembro tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em 5 de outubro de 2020, o...