O Ministério Público (MP) de Cordeirópolis, por meio da promotora Aline Moraes, recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TSJP) contra a absolvição de J.S.M. pelo crime de roubo. O réu foi denunciado pelo roubo e também por furto qualificado, sendo condenado pelo juiz Luiz Gustavo Primon pelo crime de menor potencial. Na denúncia,...
Author: Denis Martins (Denis Martins)
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Falha em colocação de prótese dentária gera indenização de R$ 30 mil em Limeira
Uma dentista foi condenada nesta semana pela Justiça de Limeira e terá que desembolsar ao menos R$ 30 mil a título de indenizações. Ela foi processada por uma de suas pacientes após falha na colocação de prótese dentária. A maior parte do valor será para reembolsar os gastos que a autora teve com tratamento em...
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Em outro caso na Justiça, imobiliária de Limeira vendeu casa que não lhe pertencia
A imobiliária que ficava na Rua Barão de Campinas, em Limeira, cujos donos se tornaram réus em ações criminais, também foi alvo de processos na esfera cível. Nesta semana, o juízo da 3ª Vara Cível unificou duas ações que formam um caso complexo e envolve o comprador de um imóvel, os herdeiros do proprietário da...
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“Sou mulher de ex-presidiário e do PCC”, disse mulher condenada em Limeira por ameaça
K.V.S. foi condenada pelo crime de ameaça na última segunda-feira (18). Ela foi acusada pelo Ministério Público (MP) a partir da queixa que outra mulher fez na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Limeira. Ao ameaçar a vítima, ela disse que era esposa de ex-presidiário e integrante da facção criminosa PCC. A fala em...
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Companhia aérea se recusa a embarcar casal de Limeira em Portugal e é condenada
A Azul Linhas Aéreas foi condenada na última segunda-feira (18) pela Justiça de Limeira após se recusar, em abril, a embarcar um casal que retornava de Portugal para o Brasil. A empresa deverá indenizar os passageiros por danos moral e material. Na ação ajuizada na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, o...
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Condenado homem que fez ameaça após assédio dentro de ônibus em Limeira
E.S.Z. foi condenado nesta segunda-feira (18) pela Justiça de Limeira pelo crime de ameaça. A vítima é um rapaz que identificou um eventual assédio do réu contra uma mulher dentro do transporte público coletivo. A investigação do caso ficou sob responsabilidade do 3º Distrito Policial e, durante a apuração, a vítima descreveu que estava dentro...
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Detran apura se moradora de Limeira se beneficiou de irregularidades para obter CNH
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) apura, após a realização de auditorias internas, supostas exclusões indevidas de penalidades aplicadas em processos de cassação do direito de dirigir. Durante a investigação, o órgão identificou que uma mulher com endereço em Limeira teria sido beneficiada para obter a CNH definitiva e abriu prazo para que ela se...
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Justiça acolhe embargos e reduz pena do ex-padre Leandro
Ex-padre da Diocese de Limeira, Pedro Leandro Ricardo teve sua pena reduzida pela Justiça de Araras no último dia 15. O juiz Rafael Pavan de Moraes Filgueira acolheu pedido de embargos de declaração da defesa e também ajustou a tipificação para um dos crimes a pedido da Promotoria. Conforme mostrado pelo DJ (leia aqui), a...
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Justiça manda TJ incluir moradora de Limeira na cota para negros em concurso
A Justiça de Limeira, em sentença proferida na última sexta-feira (15), determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inclua uma moradora de Limeira na cota para negros e pardos do concurso público para assistente social judiciário. O pedido da mulher para ser incluída tinha sido indeferido. Na ação, no edital do concurso...
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INSS: posso pagar as contribuições atrasadas?
por Reginaldo Costa Regra geral, as contribuições são realizadas hodiernamente. No entanto, a lei assegura, em alguns casos, a contribuição retroativa. De acordo com o texto legal, poderão realizar as contribuições em atraso, os seguintes contribuintes: a) INDIVIDUAL OU AUTÔNOMO – Entende-se como contribuinte individual quem trabalha por conta própria. Neste caso, o trabalhador autônomo...