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Author: Denis Martins (Denis Martins)

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Câmara de Limeira aprova alteração na lei do subsídio emergencial

Câmara de Limeira aprova alteração na lei do subsídio emergencial

Por 14 votos favoráveis e cinco contrários, a Câmara de Limeira aprovou na sessão desta segunda-feira projeto de lei de autoria da Prefeitura de Limeira (SP) que faz alteração na legislação do regime emergencial de subsídio financeiro ao transporte público, aprovada em junho na Câmara. Com a aprovação, a Casa deu aval para o Executivo...

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Prefeitura de Limeira publica decreto conforme regras da fase amarela

Prefeitura de Limeira publica decreto conforme regras da fase amarela

A Prefeitura de Limeira publicará decreto na edição do Jornal Oficial do Município desta terça-feira (14) que trata das regras da Fase 3 (Amarela) do Plano São Paulo, estabelecido pelo governo estadual.  A medida estende a quarentena nesta fase de restrições até 4 de janeiro, quando há previsão de reclassificação por parte do governo do Estado. Com...

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Fachin suspende alíquota zero para importação de revólveres e pistolas

Fachin suspende alíquota zero para importação de revólveres e pistolas

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin suspendeu a resolução que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A contestação foi feita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O PSB ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, contra a Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex)...

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Justiça determina circulação de ônibus em Iracemápolis

Justiça determina circulação de ônibus em Iracemápolis

O juiz Rudi Hiroshi Shinen, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, determinou que a Prefeitura de Iracemápolis (SP) retome a circulação dos ônibus na cidade. O magistrado atendeu parcialmente pedido de liminar feito pelo promotor Hélio Dimas de Almeida Junior, da Promotoria de Justiça do Consumidor. O Ministério Público (MP) ajuizou ação civil pública...

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Bares de Piracicaba têm horário reduzido a partir de hoje

Bares de Piracicaba têm horário reduzido a partir de hoje

Bares e similares de Piracicaba (SP) devem encerrar expediente às 20h a partir de hoje (12), conforme estabelece decreto assinado nesta sexta-feira (11) pelo prefeito Barjas Negri (PSDB). O decreto municipal segue o comunicado feito durante a semana pelo governador João Doria (PSDB). O decreto piracicabano estabelece que o funcionamento dos serviços de consumo de...

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Ministério Público recorre de decisão que livrou Adinan de cassação

Ministério Público recorre de decisão que livrou Adinan de cassação

O Ministério Público (MP), por meio do promotor Pérsio Ricardo Perrella Scarabel, recorreu da decisão que rejeitou o pedido de cassação da a chapa vitoriosa nas eleições de Cordeirópolis, formada pelo prefeito José Adinan Ortolan (MDB) e a vice Fátima Celin (PT). Conforme mostrado pelo DJ (veja reportagem aqui), o juiz José Henrique Oliveira Gomes...

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Limeira pode ter réveillon com lei que proíbe rojões

Limeira pode ter réveillon com lei que proíbe rojões

A Câmara de Limeira pautou para a sessão de segunda-feira (14) o projeto de lei que altera o Código de Posturas do Município e proíbe ruídos produzidos por quaisquer tipos de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro. A proposta é do vereador Estevão Nogueira (PSC) e, caso...

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Ceprosom abre sindicância após “vídeos difamatórios” feitos por servidor

Ceprosom abre sindicância após “vídeos difamatórios” feitos por servidor

O Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom) de Limeira instaurou uma comissão disciplinar para apurar a produção de vídeos feitos por um servidor da autarquia. As imagens foram consideradas conteúdo difamatório. Conforme a portaria que abriu o procedimento, o conteúdo dos vídeos é sobre cestas básicas do almoxarifado do Ceprosom, que teriam sido adquiridas a...

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