Uma ação pelo crime de calúnia e injúria que tramitava desde 2016 foi julgado nesta semana em Limeira (SP). O réu, A.R.S., ofendeu a conselheira tutelar que atendia sua família e acabou condenado pelo juiz Rogério Danna Chaib, da 1ª Vara Criminal. No Facebook, A. postou naquele ano que a conselheira era “sem vergonha e...
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Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (29/03/24)
Passo a passo orienta contribuinte sobre como apoiar a campanha “Se renda à infância”
Campinas: Defensoria Pública obtém salvo-conduto definitivo para cultivo de cannabis a mãe de criança com autismo
São Carlos deve pagar multa de R$ 400 mil por descumprir ordem sobre jornada do funcionalismo
Com fatura de energia de R$ 25 mil e aviso de corte, viúva vai à Justiça
Confusão com ar-condicionado e balde leva consumidor à Justiça
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Mulher livra casa de penhora por dívida de antigo dono ao provar registro em matrícula
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Iracemápolis apresenta projeto para regulamentar transporte por aplicativo
Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento
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BRK reforça abastecimento de água em Limeira com ampliação da capacidade de estação
Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (28/03/24)
Supremo afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
CNJ facilita concentração de esforços nas execuções fiscais de maior valor
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Author: Denis Martins (Denis Martins)
Seguradora deixa motorista de aplicativo “na mão” e terá de indenizá-lo, decide Justiça de Limeira
Um motorista de aplicativo ficou por meses sem seu veículo após se envolver num acidente. O carro ficou sob responsabilidade de sua seguradora que demorou para devolvê-lo. Ele recorreu à Justiça de Limeira (SP) e, em sentença na última segunda-feira (25/3), conseguiu decisão favorável e será indenizado por danos materiais e morais. A colisão do...
Morador faz obra, obstrui passagem de água e inunda casas do vizinho em Limeira
Proprietário de duas casas em Limeira (SP), uma perto da outra, um casal processou o vizinho por conta de uma obra que obstruiu a passagem de águas pluviais e provou inundações nos dois imóveis. O caso tramitou na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e foi julgado nesta terça-feira (26/3). Desde dezembro, os donos...
Falta de higiene e pneu liso: situação dos ônibus intermunicipais em Limeira
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) tornou público, por meio da Diretoria de Procedimentos e Logística, os autos de infrações aplicados pela fiscalização no sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros. Em Limeira, veículos foram identificados sem higiene e, também, com pneus lisos, entre outras coisas. A publicidade das infrações...
Condenado, réu em Limeira comprou arma antes de obter permissão
A Justiça de Limeira (SP) analisou nesta segunda-feira (25) uma ação por posse irregular de arma de fogo de uso permitido. O réu, H.M.S., foi detido pela Polícia Militar e confessou que comprou o armamento antes de obter a autorização para tê-lo. O caso tramitou na 1ª Vara Criminal. A ação é do ano passado...
Carne vencida no mercado: demissão em Limeira tem desfecho na Justiça
A demissão de uma encarregada de um supermercado terminou com uma ação na 2ª Vara do Trabalho de Limeira e teve desfecho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) no dia 19 deste mês. A trabalhadora buscou a Justiça para reverter o desligamento e pedir indenização por danos morais e materiais. O motivo...
Confusão após mulher “seguir” namorado de outra no Instagram acaba na Justiça
Uma confusão entre duas mulheres por conta do Instagram chegou à Justiça em Campinas (SP) e teve julgamento no dia 21 deste mês. Uma processou a outra e pediu indenização por danos morais. A história começou porque uma delas passou a seguir o namorado da outra na rede social. A autora da ação deu sua...
Cliente pede R$ 44 mil de indenização após comprar iPhone com problema na câmera
A compra de um iPhone 14 que veio com problema na câmera virou caso de Justiça em Limeira (SP). O cliente tentou resolver administrativamente, não conseguiu e, no processo, pediu indenização de valor dez vezes superior ao preço do telefone. A mulher que comprou o telefone descreveu à Justiça que adquiriu o celular em setembro...
Ministro do STJ cita juiz de Limeira ao negar insignificância a réu por tráfico
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jesuíno Rissato, desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, mencionou o juiz Rogério Danna Chaib, da 1ª Vara Criminal de Limeira (SP), ao negar habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de um réu condenado pelo crime de tráfico de drogas. A decisão...
Mulher consegue na Justiça medicamento para tratar dermatite atópica
Portadora de dermatite atópica, uma mulher conseguiu na Justiça de Limeira (SP) a condenação do poder público para que pague o medicamento necessário para o tratamento com o medicamento Dupilumab. A ação, que já teve liminar concedida anteriormente (leia aqui), teve seu mérito julgado na quinta-feira (21/3). A ação foi movida pelo advogado Felipe Rissotti...