Falha em colocação de prótese dentária gera indenização de R$ 30 mil em Limeira

Uma dentista foi condenada nesta semana pela Justiça de Limeira e terá que desembolsar ao menos R$ 30 mil a título de indenizações. Ela foi processada por uma de suas pacientes após falha na colocação de prótese dentária. A maior parte do valor será para reembolsar os gastos que a autora teve com tratamento em outro profissional.

A ação tramitava na 1ª Vara Cível desde o ano passado e, nos autos, a autora descreveu que, em razão de problemas dentários, contratou a dentista para a colocação da prótese. Após cerca de um ano, ela notou que peças se soltavam com frequência e procurou outro profissional, que apontou falha no primeiro serviço realizado. Para reparar o problema, ela desembolsou R$ 26.315 e outros gastos menores. Ela requereu a condenação da dentista por danos materiais e morais.

Citada, a ré mencionou que chegou a recolocar a prótese da autora após o fim do procedimento e que a nova reclamação ocorreu apenas 15 meses após o fim do tratamento. Mencionou, ainda, que a autora não retornou com os exames solicitados.

Antes de decidir, o juiz Guilherme Salvatto Whitaker solicitou que um perito elaborasse laudo e constatasse se os problemas apontados pela autora tinham relação com eventual falha no serviço da dentista. O perito concluiu que o segundo tratamento ocorreu em razão de falhas no primeiro. “Apesar de prestado atendimento à autora quando solicitado, houve falha no procedimento da ré, o que gerou a necessidade da intervenção com o segundo dentista. Concluiu o auxiliar do juízo que o segundo tratamento foi necessário em decorrência das falhas apresentadas no tratamento inicial realizado pela requerida. Sendo assim, diante de todos os documentos analisados e imagens anexas a esse laudo, ficou evidenciado a falha na execução do trabalho reabilitador proposto a requerente e a necessidade da segunda intervenção realizada em 2019”, mencionou na sentença.

Além de reconhecer o dano material, o magistrado julgou procedente o dano moral. “A falta de diligência na execução do serviço gerou a falta de fixação da prótese, desconforto, dores e inflamações à paciente, ficando caracterizado o dano moral dela”, concluiu.

A dentista foi condenada pagar R$ 26.315 referentes aos gastos no segundo tratamento – outros valores menores citados pela autora não foram aceitos pelo juiz – e R$ 4 mil a título de dano moral. Cabe recurso.

Foto: Pixabay

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