A Justiça do Trabalho em Limeira, no interior de São Paulo, determinou pagamento de indenização por danos morais a uma funcionária que recebia cobrança excessiva dos líderes. A sentença é do último dia 9. Entre as verbas que solicitou, a empregada pediu a reparação e narrou que era cobrada de forma “extremamente excessiva, rígida e...
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Família e criança ferida em creche serão indenizadas em R$ 50 mil
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação do Instituto Vitória-Régia para o Desenvolvimento Humano e do Distrito Federal a indenizarem criança que sofreu acidente em creche conveniada. O caso envolve uma criança de dois anos que, em abril de 2022, machucou gravemente o quarto dedo...
Confusão em churrascaria de Limeira tem sentença
A confusão entre um cliente e o dono de uma churrascaria de Limeira, no interior paulista, teve sentença no final de outubro e um dos envolvidos foi condenado a indenização por danos morais. O caso foi dentro do estabelecimento, durante o preparo de marmitex. Quem moveu a ação foi o proprietário da churrascaria e, ao...
Banco deve liberar cheque e pagar dano moral à cliente
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, condenou o banco Itaú a liberar a emissão de cheque a uma correntista, que pediu o serviço e recebeu negativa sem motivação. Também por conta disso, ela receberá indenização por danos morais. A cliente tem conta bancária ativa na instituição desde 2007 e, em março deste...
Pontuação indevida na CNH não gera dano moral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu recurso do Departamento de Trânsito (Detran.SP) e cancelou a indenização por danos morais a um motorista que recebeu pontuação indevida na CNH. O entendimento, do último dia 16 de outubro, é que o fato não causa dor íntima e profunda. A ação tramitou originalmente na comarca...
Dano moral: funcionário implorava salário por e-mail
A Justiça do Trabalho em Limeira (SP) julgou, no dia 10 deste mês, ação de um funcionário que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho. Além das verbas rescisórias, ele ganhará indenização por danos morais em razão dos atrasos salariais e por implorar pelo recebimento por e-mail. Além de não efetuar o pagamento dos salários...
Atraso de 4h em rodoviária gera indenização de R$ 10 mil
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou decisão da Justiça de Limeira e determinou indenização a um passageiro que precisou esperar quatro horas na rodoviária para poder embarcar com destino a Curitiba (PR). A decisão, da 38ª Câmara de Direito Privado, é de 11 de outubro. Em primeira instância, o juiz Paulo Henrique...
Banco indenizará vítima de golpe que nunca fez PIX a crédito
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou, nesta segunda-feira (30/9), os argumentos de uma vítima de golpe em Limeira (SP) e determinou que o Nubank pague indenização por danos morais. Para reverter a improcedência da ação, a defesa sustentou que o banco não barrou operação atípica – PIX a crédito – realizada em...
Pedir dinheiro emprestado por atraso no salário é dano moral?
Os atrasos reiterados no pagamento de salários obrigaram uma funcionária, em Limeira (SP), a pedir dinheiro emprestado ao pai para poder cumprir suas obrigações. Isso configura dano moral a ser paga pela empresa? Sentença desta terça-feira (18/9) analisou esta situação. Entre vários pedidos na reclamação, a funcionária solicitou indenização no valor de R$ 10 mil,...
Dano moral: trabalhador muda de setor após “brincadeiras”
Entre várias queixas apresentadas por um ajudante geral, a Justiça do Trabalho em Limeira (SP) analisou pedido de indenização por danos morais. O trabalhador alegou que sofria assédio por meio de “brincadeiras” e, por isso, precisou mudar de setor. No depoimento em juízo, ele confirmou as implicâncias: “[os colegas] proferiam insultos ao obreiro em tom...