Em sentença disponibilizada no dia 8 deste mês, a Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais (assédio moral) a um trabalhador apelidado de “Beiçola”. O autor da ação mencionou ainda que fizeram uma caricatura dele e a imagem foi fixada no ambiente de trabalho e distribuída a outros trabalhadores. Apesar da descrição, testemunhas afirmaram...
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Fraude em contrato telefônico: quando a cobrança é ilegal, mas não há indenização
A surpresa veio no momento em que o crédito foi negado. Ao buscar a razão da restrição, a consumidora descobriu a existência de um débito atribuído a serviços de internet e TV que, segundo afirmou, jamais contratou. O apontamento estava vinculado a um endereço localizado em outra cidade, distante de seu local de residência, o...
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Clube de futebol é condenado a indenizar fisioterapeuta agredido com soco no nariz
O Atlético Monte Azul, clube de futebol do interior de São Paulo, foi condenado a pagar indenização por danos morais a um fisioterapeuta que acabou agredido em confusão generalizada após a partida contra a Inter de Limeira, pelo Campeonato Brasileiro da Série D. A sentença foi assinada nesta segunda-feira (24/11). A partida aconteceu no dia...
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Testemunho sem credibilidade afasta pedido de indenização por danos morais
A Justiça do Trabalho julgou improcedente um pedido de indenização por danos morais em decorrência de assédio moral. A única prova que confirmaria a tese de que o funcionário sofreu tratamento desrespeitoso acabou descredibilizada por um detalhe: a testemunha narrou uma situação, mas a cronologia dos fatos indica que a convivência profissional com o reclamante...
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Funcionário chamado de “burro e ignorante” pela gerente deverá ser indenizado
Um vendedor de loja de materiais de construção deverá ser indenizado em razão de xingamentos rotineiramente usados pela gerente da unidade onde trabalhou. Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmaram a indenização de R$ 10 mil fixada pelo juiz Edenilson Ordoque Amaral, da 1ª Vara do Trabalho...
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Tribunal confirma indenização a estagiária que perdeu audição após rojão em escola
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) confirmou o dever de um município pagar indenização por danos morais a uma estagiária. Ela teve perda de audição severa em um ouvido e moderada em outro após o estouro de rojões por alunos dentro de uma escola pública. A reparação será de R$ 40 mil. A...
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Homem chamado de “princesa” por supervisora será indenizado
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (15/10), a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), em Sergipe, confirmou a decisão que determinou pagamento de indenização por danos morais a um homem que frequentemente era chamado pela supervisora por prenomes e palavras femininas, como princesa. O tribunal, porém, reduziu o valor da reparação....
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Empresa indenizará funcionária por falsa promessa de efetivação
Uma atendente de lanchonete processou a empresa por ter recebido promessa de efetivação após o período temporário, que não se cumpriu. Sentença assinada na segunda-feira (13/10) reconheceu que a conduta gera dano moral indenizável, pois atinge expectativas da empregada. O episódio aconteceu em Limeira, cidade do interior paulista. A mulher processou duas empresas: a que...
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Pintor sofre acidente ao ajudar a descarregar caminhão e empresa deve indenizá-lo
Contratado como pintor, um trabalhador participou do descarregamento de um caminhão e sofreu acidente de trabalho. A empresa apontou que o episódio ocorreu por culpa exclusiva do empregado, mas a Justiça do Trabalho reconheceu, em sentença assinada na última quinta-feira (2/10), a responsabilidade do empregador. O caso aconteceu em Limeira, no interior de São Paulo....
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Colegas “imitam” funcionária que mancava; empresa pagará danos morais
A ridicularização que funcionários faziam com uma colega, com a imitação quanto ao fato dela “mancar”, rendeu punição a uma empresa no interior de São Paulo. Em razão da omissão e pela falta de orientação aos empregados, a firma foi condenada a pagar indenização por danos morais à trabalhadora, conforme sentença assinada no último dia...