O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou, na terça-feira (29/08), a decisão que determinou a uma mulher o pagamento de aluguéis referentes à casa que ocupa em Cordeirópolis. Com a morte da mãe, ela passou a ocupar a moradia que, por herança, também pertence aos outros dois irmãos, moradores de Limeira, autores da...
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Justiça manda 123milhas fornecer passagens aéreas a limeirenses que temem perder voos
A suspensão das emissões de passagens e pacotes da linha “Promo” (com datas flexíveis) com previsão de embarque de setembro a dezembro de 2023, anunciada pela empresa 123milhas, já causa impactos a limeirenses. O DJ identificou ao menos seis ações protocoladas no Fórum de Limeira e, em duas, há liminares concedidas em benefício aos autores....
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Justiça Eleitoral arquiva inquérito sobre foto de eleitor na cabine de votação em Limeira
A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça Eleitoral de Limeira arquivou o inquérito policial que investigou um limeirense por suspeita de tirar foto com celular na cabine com a urna eletrônica. A apuração indicou apenas uma desconfiança dos mesários, o que foi insuficiente para o oferecimento de denúncia criminal. O DJ mostrou a investigação...
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Justiça Eleitoral de Limeira vai reprocessar votos para devolver cadeira à Constância na Câmara
O juiz da 66ª Zona Eleitoral de Limeira, Guilherme Salvatto Whitaker, agendou, para o próximo dia 20 de abril, o reprocessamento dos resultados das eleições de 2020, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabelecer o diploma da vereadora Constância Félix (PDT). O juízo eleitoral foi comunicado da decisão do ministro Ricardo Lewandowski e vai repetir...
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Limeirense fica com “pendências” mesmo após acordo no “Limpa Nome”
Um morador de Limeira descobriu que, mesmo após fazer um acordo na plataforma “Limpa Nome”, seu nome continuou constando como “pendente” por conta de um débito. Para resolver a situação, ele recorreu à Justiça e a ação foi julgada neste mês pela 1ª Vara Cível de Limeira. O débito que ele tinha era com uma...
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Caixa de gordura no apartamento: limeirense será indenizado em mais de R$ 30 mil
O proprietário de um apartamento em Limeira levou à Justiça o problema que identificou ao receber as chaves do imóvel: uma caixa de gordura e sabão na área privativa. A construtora e a empresa que vendeu o imóvel foram condenadas nesta terça-feira (16) e uma das indenizações que terão que pagar é referente à desvalorização...
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Em Limeira, moradora acusa síndica de crime, não prova e terá de indenizá-la
Por danos morais, a moradora de um condomínio de Limeira terá de indenizar a síndica que ela acusou de “roubar” dinheiro. Para o juiz Guilherme Salvatto Whitaker, a ré “exerceu com abuso sua liberdade de expressão e seu direito à crítica”. A ação foi proposta pela advogada Juliana Nascimento Silva Fonseca dos Santos, do escritório...
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Limeirense que criticou manicure na rede social não feriu liberdade de expressão
Uma manicure de Limeira foi à Justiça contra uma cliente após ter seu serviço criticado nas redes sociais. A ação foi julgada no último dia 26 e o juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível, entendeu que a ré apenas expressou sua opinião na internet. A manicure descreveu que, após o serviço, foi alvo...
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Queda por desatenção da vítima não rende indenização, decide Justiça de Limeira
A Justiça de Limeira, em sentença proferida na última segunda-feira (25), negou o pedido de indenização feito pela cliente de um supermercado que sofreu queda, com ocorrência de fratura, no estacionamento do estabelecimento. Para o juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível de Limeira, a culpa foi exclusiva da autora da ação, por desatenção....
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Falha em colocação de prótese dentária gera indenização de R$ 30 mil em Limeira
Uma dentista foi condenada nesta semana pela Justiça de Limeira e terá que desembolsar ao menos R$ 30 mil a título de indenizações. Ela foi processada por uma de suas pacientes após falha na colocação de prótese dentária. A maior parte do valor será para reembolsar os gastos que a autora teve com tratamento em...