O auxílio pastoral é um valor pago pela instituição para devolver ao líder religioso o que ele gasta para se dedicar à atividade, professar e expandir a fé. A Justiça pode determinar a penhora do auxílio pastoral? Nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo analisou a questão a partir de um caso de...
Tag: <span>Tribunal de Justiça de São Paulo</span>
Post
Post
Juiz de Limeira é nomeado ao Tribunal de Justiça de SP
O juiz decano da Comarca de Limeira, Marcelo Ielo Amaro, foi nomeado ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A nomeação como juiz substituto em segundo grau para atuar como desembargador na 16ª Câmara de Direito Privado foi publicada na semana passada. Amaro atuou como magistrado na comarca de Limeira por 28 anos, sendo nos...
Post
Anulada ação de GCMs de Limeira que deixaram UBS para investigar suspeito de tráfico
Em julgamento na última sexta-feira (14/04), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu ordem em habeas corpus, de ofício, para trancar ação penal contra um jovem detido por tráfico de drogas. Os desembargadores consideraram ilícita a atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) por ter exercido atividade típica de outras polícias, entre elas ter...
Post
Limeira instala Vara da Família e segue na luta pela especializada em Violência Doméstica
Em cerimônia que durou pouco menos de uma hora no salão do Júri de Limeira, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) instalou a 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca, na manhã desta quarta-feira (05/04). O evento contou com o presidente do TJ, Ricardo Mair Anafe, e autoridades de Limeira e...
Post
TJ homenageia Sergio Lucco, 54 anos de dedicação ao Judiciário de Limeira
65 anos de vida, 54 deles dedicados ao Tribunal de Justiça: essa é a trajetória do servidor Sergio Lucco, que dedica sua vida profissional ao Poder Judiciário na Comarca de Limeira, no interior paulista. Essa história começou no dia 1º de abril de 1968, quando Sergio, aos 11 anos, começou a trabalhar como guarda mirim,...
Post
Sem reconhecimento, tribunal absolve limeirense acusado de furtar idosa
Diante da inexistência do reconhecimento do acusado pela vítima, tanto na fase policial quanto judicial, por fotografia ou pessoalmente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu absolver um homem acusado de furtar uma idosa em Limeira. Em primeira instância, R.G.S. havia sido condenado a 1 ano, 4 meses e 10 dias de prisão,...
Post
Limeirense é condenado por estelionato que causou prejuízo de R$ 406 mil
Em julgamento realizado em 28 de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a sentença da Justiça de Limeira que condenou um homem por estelionato na venda de dois lotes urbanos. O prejuízo causado a um casal foi de R$ 406 mil. A ação penal foi movida contra duas pessoas, mas uma...
Post
Tribunal mantém absolvição de GCM de Limeira por morte de adolescente
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão do Tribunal do Júri de Limeira que absolveu o guarda civil municipal I.N.S. do homicídio de Felipe Campos Albino, morto 2 de março de 2013 perto da Base da GCM na região do Jardim Odécio Degan, quando tinha 17 anos. A decisão é do...
Post
Dois cartórios cíveis de Limeira têm média de 500 processos por servidor; OAB cobra tribunal
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 35ª Subseção de Limeira entregou, na última semana, ofício à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em que relata as dificuldades enfrentadas pelos advogados nos cartórios da 3ª e 5ª Varas Cíveis de Limeira, em razão da quantidade insuficiente de servidores para...
Post
Funcionário é condenado em Limeira por pegar dinheiro de quitação de imposto de cliente
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou neste mês o caso de um funcionário de escritório contábil de Limeira acusado de se apropriar, indevidamente, de dinheiro de cliente destinado para o pagamento de dívidas tributárias junto à Prefeitura. A condenação estabelecida pela Justiça de Limeira foi mantida. O caso aconteceu em maio de 2012....