Em cerimônia que durou pouco menos de uma hora no salão do Júri de Limeira, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) instalou a 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca, na manhã desta quarta-feira (05/04). O evento contou com o presidente do TJ, Ricardo Mair Anafe, e autoridades de Limeira e região.
A nova vara especializada será comandada pelo juiz André Quintela Alves Rodrigues, que deixou Praia Grande para assumir a serventia em Limeira. As varas de Família e Sucessões são responsáveis por processar e julgar litígios relacionados a temas como inventários, testamentos, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos, entre outros.
O espaço deve começar com cerca de 6,7 mil processos, todos relacionados à família ou sucessões que estavam nas demais varas cíveis e serão redistribuídos. A instalação da vara foi aprovada pelo Órgão Especial do TJ em junho de 2022.
Assista o vídeo sobre a instalação:
Na cerimônia desta quarta, a mesa foi composta por Anafe, o juiz presidente do Fórum de Limeira, Rilton José Domingues, o prefeito Mario Botion, o presidente da Câmara Municipal de Limeira, Everton Ferreira, e o corregedor geral de Justiça do TJ, Fernando Antonio Torres Garcia.
Em discurso, Anafe lembrou do aumento dos processos relacionados à família no período da pandemia. A estrutura do Judiciário, porém, não cresceu na mesma proporção. Ele explicou os critérios objetivos que norteiam a instalação dessas varas especializadas. “Esses procedimentos passam pela corregedoria para levantamento de informações e volta à Presidência para verificação de conveniência. Em Limeira, houve uma preocupação com a elevação dos casos e nossa intenção foi instalar a vara especializada o mais rápido possível após o processo de verificação”, disse.
O juiz diretor do Fórum de Limeira, Rilton José Domingues, agradeceu a todos que ajudaram na luta pela Vara da Família e das Sucessões de Limeira. “Há muito tempo havia essa necessidade e hoje fomos coroados oficialmente. Ela será importante não só aos servidores, mas aos jurisdicionados de Limeira e Iracemápolis”, reforçou.
O prefeito Mario Botion citou a presença da prefeita Nelita Michel, de Iracemápolis, cidade que também será beneficiada com a instalação do novo serviço. Em discurso, agradeceu ao TJ pela conquista da estrutura e reiterou outra antiga reivindicação, a instalação de uma Vara de Violência Doméstica. Hoje, a comarca possui um Anexo onde estes casos ficam concentrados, mas os processos são distribuídos entre os juízes criminais, ou seja, não há um juiz titular fixo.
A cerimônia contou também com discursos do promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, como representante do Ministério Público (MP), e de Márcio Fernandes Silva, presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira. Também marcaram presença representantes da Defensoria Pública, Polícia Civil, por meio do delegado seccional Antônio Tuckumantel, Polícia Militar, promotores e juízes de Limeira e região, além de outras autoridades. (Renata Reis/Denis Martins/Rafael Sereno)
Foto: Diário de Justiça
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