O valor do débito era R$ 943,48, mas havia um problema: a cobrança foi feita para a pessoa errada. E o que era a ausência de menos de R$ 1 mil nas receitas vai virar um desfalque 10 vezes maior: uma indenização de R$ 10 mil a ser paga a uma moradora de Limeira. Quem...
Tag: <span>Tribunal de Justiça de São Paulo</span>
Post
Post
Vítima evita roubo escondendo chave do carro em Limeira e acusado é condenado
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ajustou a pena imposta a M.A.S. para 2 anos e 11 meses de reclusão por tentativas de roubo ocorridas em 27 de novembro de 2020 em Limeira. Um dos casos não se consumou porque uma das vítimas foi hábil em ocultar a chave do veículo. Naquela noite,...
Post
Fraude do IPTU em Limeira: investigado alega aparecer pouco em escutas, mas TJ nega HC
Em novo capítulo do caso que ficou conhecido como “fraude do IPTU em Limeira”, denunciado pela própria Prefeitura e que segue em investigação, ao menos dois habeas-corpus (HCc) foram negados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. É a primeira vez que a segunda instância do Judiciário se manifesta, ao ser provocada pelas respectivas defesas,...
Post
Limeira busca vara especializada em violência doméstica junto ao TJ
A audiência que reuniu juízes e autoridades de Limeira no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na última segunda-feira (20/06) em São Paulo, teve como objetivo retomar as tratativas para o atendimento de uma antiga reivindicação do Judiciário limeirense: a instalação de uma vara especializada em violência doméstica. A informação é da vice-prefeita Erika...
Post
Queixa no “Reclame Aqui” não gera indenização a empresa de Limeira, decide Justiça
A publicação de uma queixa pública no site “Reclame Aqui” não é razão para que o reclamante indenize a empresa alvo da mensagem. Assim decidiu a Justiça de São Paulo, tanto em primeira quanto segunda instância, em ação movida pela empresa localizada em Limeira. Após o insucesso na Justiça limeirense, a empresa apelou ao Tribunal...
Post
Justiça garante acesso de limeirense a bolsa integral do Prouni
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou, em julgamento realizado na segunda-feira (13/06), decisão que garantiu a um aluno limeirense o acesso à bolsa integral do programa Universidade para Todos (Prouni) para cursar graduação em design digital em uma faculdade da capital. O limeirense narrou na ação, ajuizada em 2021, que solicitou a...
Post
Justiça absolve neto por chutar perna da avó que tentou apartar briga em Limeira
Um limeirense conseguiu reverter sentença condenatória no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e foi absolvido da acusação de lesão corporal contra a própria avó, na época com 84 anos. A decisão foi reformada em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (02/06). Em Limeira, o acusado, hoje com 34 anos, havia sido condenado a 3 meses...
Post
Uso de máscara voltará a ser obrigatório no Fórum
Portaria publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) restabeleceu o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências dos prédios da Justiça Estadual. A medida vale tanto para o público interno (funcionários) quanto para o externo (advogados e frequentadores em geral). A portaria foi assinada pelo presidente do TJ-SP, desembargador Ricardo Mair...
Post
Faxineira que furtou cartão da patroa em Iracemápolis e gastou R$ 7 mil é condenada
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) considerou correta sentença de primeira instância que condenou uma moradora de Iracemápolis em 2 anos e 4 meses de reclusão, convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de um salário mínimo. Ela foi punida por, na condição de faxineira, subtrair o cartão de crédito da patroa...
Post
Prefeitura de Limeira deve pagar pensão vitalícia à vítima de acidente por falta de sinalização
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter, na íntegra, a sentença que condenou o Município de Limeira a indenizar um motorista que se acidentou e comprovou que o local tinha deficiência na sinalização de trânsito. O acidente ocorreu em outubro de 2013. O motorista trafegava com seu Escort pela rua Marcos Lourenço...