Inconformado com sua condenação pela Justiça de Limeira, um limeirense recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para reverter a decisão que o condenou a três meses de detenção por lesão corporal à ex-namorada. O recurso foi julgado na última semana, sem sucesso para o réu. O caso aconteceu em dezembro de 2019,...
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Aposentado de Limeira comprova internação por Covid e banco vai indenizá-lo por consignado inexistente
Um aposentado de Limeira conseguiu comprovar, no Judiciário, a inexistência de um empréstimo consignado feito por um banco em seu nome. A razão pela qual o procedimento foi declarado inexistente foi simples: na data da contratação, ele estava hospitalizado por Covid-19. Em primeira instância, a Justiça de Limeira julgou a ação parcialmente procedente e determinou...
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Academia de Limeira que ofereceu alternativas na pandemia não deve indenizar usuária
Uma aluna de academia em Limeira não conseguiu obter, no Judiciário, a devolução de quantia paga e nem danos morais por conta de problemas decorrentes do período de paralisação de atividades durante a pandemia de Covid-19. No último dia 10, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença de primeira instância na...
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Limeirense que pegava droga em consignação na biqueira para vender é condenado
Em julgamento no último dia 12, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um limeirense por tráfico privilegiado de drogas. O caso ocorreu em 2019, quando o jovem tinha 19 anos. A instrução do processo revela como ele iniciou na venda ilícita de entorpecentes e como opera o sistema de...
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MP recorre e pena de limeirense salta de 1 ano para 6 anos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu, no dia 14 deste mês, recurso do Ministério Público (MP) para aumentar a pena de J.V.A.S., que em 2019 foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes perto de duas escolas de Limeira. Na instância inicial, o réu, que também recorreu, foi condenado à pena de...
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Após ordem judicial, Limeira vai oferecer residência inclusiva
O Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom) de Limeira lançou o edital de chamamento público para seleção de proposta de Organização da Sociedade Civil (OSC) para implantação de uma residência inclusiva na cidade. O serviço será exclusivo para acolhimento de dez jovens e adultos com deficiência, com idades de 18 a 59 anos, de ambos...
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Tribunal confirma mais de 5 anos de prisão a homem que transportava 48 kg de cocaína em Limeira
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou a apelação de um homem e manteve sua condenação a 5 anos e 10 meses de reclusão por tráfico de entorpecentes em Limeira. Ele transportava 50 porções de cocaína, que totalizaram 48 quilos, no porta-malas de um Tiguan. Natural de Jundiaí (SP), ele foi detido em...
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Lei que nomeia rua em loteamento irregular é inconstitucional, diz tribunal
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em sessão no último dia 23 de fevereiro, declarou inconstitucional uma lei de Itapecerica da Serra (SP) que alterou o nome de rua não integrante do sistema viário do município, localizada em loteamento irregular. Por maioria de votos, o colegiado julgou que houve ofensa...
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Limeirense que pagou compra com cheque de banco extinto é condenada por estelionato
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou apelação de uma limeirense que foi condenada por estelionato. A pena aplicada foi de 1 ano de prisão, substituída por uma pena restritiva de direito, de prestação de serviços comunitários. O julgamento ocorreu no último dia 25. A mulher foi acusada de, em fevereiro de 2016,...
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Tribunal reduz pena de limeirense que matou a mãe
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em sessão de julgamento que ocorreu na última quinta-feira (17), reduziu a pena do limeirense M.R.C., que em Limeira foi condenado a 30 anos de prisão pelo homicídio de sua própria mãe. O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri de Limeira e condenado por homicídio qualificado....