Motociclista vítima de colisão será indenizado em mais de R$ 60 mil

Uma colisão entre veículos na Rodovia Anhanguera, ocorrida em dezembro de 2019, acabou na Justiça de Limeira (SP) e teve sentença no dia 10 deste mês. A vítima, um motociclista, processou o motorista do automóvel, a empresa onde ele trabalha e sua proprietária.

A batida entre a moto do autor e o veículo ocorreu por conta de manobra irregular feita pelo motorista para acessar uma alça da rodovia na contramão. A motocicleta atingiu a lateral do carro e o piloto sofreu fratura exposta de um fêmur, fratura da clavícula e num dos dedos da mão. Ele também precisou passar por cirurgia diversas vezes após contrair infeção hospitalar. A ação foi ajuizada na 3ª Vara Cível, onde ele pediu indenização por danos morais, materiais, lucros cessantes e danos estéticos.

Todos os réus se defenderam e contestaram os pedidos. Apontaram que os lucros cessantes não mereciam acolhimento porque o autor já estava aposentado no dia da colisão. Também questionaram ausência de comprovação quanto aos danos materiais causados na motocicleta porque não foram juntados aos autos três orçamentos. A empresa alegou ainda que não era proprietária do automóvel e pediu para ser excluída da ação.

A juíza auxiliar Graziela da Silva Nery afastou o pedido da empresa e justificou que ela é responsável pelas ações de seus empregados. Ao julgar o mérito, a magistrada considerou primeiramente que o motorista provocou a colisão, conforme registro em ocorrência policial. Depois, analisou os pedidos de indenização e, para isso, avaliou laudos periciais que comprovaram a relação dos ferimentos com a batida e avaliações médicas que atestaram a gravidade das lesões.

Sobre o dano moral, a juíza apontou que a gravidade do acidente provocou sequelas com prejuízo para atividades de lazer, esportivas e familiares “que requeiram plena funcionalidade dos membros inferiores, havendo, portanto, violação à integridade física e à saúde do autor”, citou.

Quanto ao lucro cessante, mesmo o motociclista sendo aposentado, ele comprovou que ainda trabalhava como motorista e apresentou holerites. A magistrada também reconheceu os danos estéticos, validados por laudos médicos. Os réus foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais e de valor semelhante pelos danos estéticos. O valor referente aos lucros cessantes foi fixado em R$ 44.100. A defesa pode recorrer.

Foto: Pixabay

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