A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por votação unânime, hospital psiquiátrico e mais uma pessoa a indenizarem, por danos morais, mulher que foi internada à força na instituição. O valor da reparação foi fixado em R$ 70 mil — R$ 35 mil para cada réu. A autora...
Tag: <span>Tribunal de Justiça de São Paulo</span>
Post
Post
Acusado de matar bebê de 7 meses na capital é punido com 18 anos de prisão
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na última sexta-feira (13), decisão do Tribunal do Júri que condenou por homicídio qualificado réu acusado de matar bebê de sete meses. A pena foi fixada em 18 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado. Consta nos autos...
Post
Filho é condenado a 4 anos após atear fogo em sofá da casa em Limeira
O incêndio provocado por um filho em sua casa em Limeira, após uma discussão com o pai, terá consequências. Em julgamento realizado no final de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou pena de 4 anos de reclusão, que foi convertida em duas penas restritivas de direitos (prestação pecuniária de 1 salário mínimo)...
Post
Justiça anula multas aplicadas a cinema por lei inconstitucional em Limeira
A Justiça de Limeira anulou, em sentença assinada no início de outubro, autos de infração aplicados pela Prefeitura de Limeira a cinema que não teria respeitado a Lei 4.580/11, que obrigava a instalação de detectores de metais no estabelecimento local. A anulação foi consequência direta de uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que declarou...
Post
Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica é lançada em Rio Claro
As comarcas de Rio Claro e Santos realizaram o lançamento oficial da campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, que torna as farmácias em mais um local em que vítimas podem procurar ajuda. As solenidades foram realizadas de forma virtual e contaram com a participação do Judiciário, Executivo e iniciativa privada, unidos em prol das...