O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ajustou a pena imposta a M.A.S. para 2 anos e 11 meses de reclusão por tentativas de roubo ocorridas em 27 de novembro de 2020 em Limeira. Um dos casos não se consumou porque uma das vítimas foi hábil em ocultar a chave do veículo.
Naquela noite, M. abordou uma família que esperava o lanche dentro do carro. Era época mais aguda da pandemia e o lanche não podia ser consumido na lanchonete, apenas retirado no local. Ao ser surpreendido, o motorista alegou que o acusado exibiu uma garrucha e exigiu o veículo. Ele apenas pediu que pudesse retirar a família do carro.
Nesta saída, a esposa levou consigo as chaves dizendo a M. que elas estariam sobre os bancos traseiros. Em seguida, todos se abrigaram dentro da lanchonete. Enquanto isso, M. ficou no carro procurando a chave, sem sucesso. Irritado, ele tentou entrar no estabelecimento comercial que, naquele momento, já estava com as portas fechadas. M. chegou a dar chutes na porta, conforme relatos em juízo.
Inconformado, M. deixou o local e tentou um novo roubo nas imediações, desta vez de uma motocicleta. No entanto, teve azar: a vítima era um policial militar, que logo sacou sua arma. O acusado tentou fugir, mas acabou detido na sequência.
Ao analisar o caso em segunda instância no mês passado, a 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ entendeu que os depoimentos foram convincentes e comprovaram as tentativas de roubo. O tribunal só reduziu a pena imposta pela Justiça de Limeira ao considerar a confissão do réu como circunstância atenuante na fixação da punição.
Cabe recurso à decisão.
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