Faca contra faca: MP vê legítima defesa de vendedor que feriu homem embriagado

Em atendimento ao Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira (SP) arquivou inquérito que apurou um conflito ocorrido numa banca de venda de facas artesanais, na zona rural. Um homem embriagado se apoderou de uma faca e passou a ameaçar a vendedor, que se armou com outra e o feriu com três golpes.

O caso aconteceu em 24 de julho de 2021, na Via Martinho Lutero, principal via de acesso ao Bairro dos Pires. Naquela tarde, o comerciante estava na banca, que fica em local frequentado por turistas no final de semana, quando um homem, visivelmente embriagado, se aproximou e passou a manusear as facas expostas à venda.

De posse de uma delas, ele passou a ameaçar o público e o comerciante, dizendo que pertencia a uma facção criminosa. Neste momento, o vendedor pegou a faca que levava no bolso e desferiu um golpe no braço. Com o ferimento, o homem foi imobilizado até a chegada da polícia.

Uma testemunha presenciou o homem embriagado perguntar o preço da faca e, em seguida, dizer que achava caro. Ele passou a falar que o comerciante não sabia com quem lidava e foi em sua direção como se fosse atingi-lo. O vendedor, então, desferiu o golpe e, como a faca estava afiada, houve bastante sangramento. Laudo apontou que o homem sofreu lesões corporais de natureza grave. A vítima não foi localizada para ser ouvida no inquérito policial.

Ao analisar os autos no final de abril, o promotor Daniel Fontana entendeu que o vendedor de facas agiu em legítima defesa, circunstância que exclui a ilicitude de sua conduta. “[Ele] apenas reagiu à agressão iminente que sofria injustamente e utilizou-se dos meios necessários, diante do fato da vítima estar embriagada e armada com uma faca, vindo em sua direção para atingi-lo”, concluiu.

O inquérito foi arquivado por decisão assinada pelo juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal.

Foto: Diário de Justiça

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