O juiz decano da Comarca de Limeira, Marcelo Ielo Amaro, foi nomeado ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A nomeação como juiz substituto em segundo grau para atuar como desembargador na 16ª Câmara de Direito Privado foi publicada na semana passada.
Amaro atuou como magistrado na comarca de Limeira por 28 anos, sendo nos últimos anos como titular da 4ª Vara Cível de Limeira. Para atuação de desembargador, os critérios são antiguidade ou merecimento.
Carreira na magistratura
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após a aprovação em concurso, o magistrado da esfera estadual inicia a carreira como juiz substituto e seu cargo só se torna vitalício após cerca de dois anos de atividade. Sua atuação começa nas comarcas de primeira entrância, substituindo ou trabalhando em conjunto com o juiz titular. Com o passar do tempo, pode se candidatar à remoção ou promoção para Comarcas de entrância superior, sediadas, em geral, em cidades maiores e capitais dos Estados.
As promoções se dão de acordo com a disponibilidade das vagas e seguem os critérios de merecimento ou antiguidade. Em média, leva-se de 20 a 25 anos para que um juiz estadual chegue ao posto de desembargador de um Tribunal de Justiça.
TJSP
Ato do desembargador Ricardo Mair Anafe, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicado na semana passada, remove Ielo Amaro da 4ª Cível e, com efeitos desde o último dia 26, o magistrado já atua em seu gabinete na 16ª Câmara de Direito Privado e onde inicia nesta semana os julgamentos com o colegiado.
Dentre várias funções, desembargadores de segunda instância dos tribunais analisam decisões julgadas pela primeira instância quando uma das partes questiona sentença e move recurso.
Dr. Marcelo participará do episódio 100 do podcast Entendi Direito?, do portal Diário de Justiça, nesta quarta-feira (1). Se inscreva aqui no canal e seja notificado do início da entrevista.
Foto: Divulgação TJ
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