A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 35ª Subseção de Limeira entregou, na última semana, ofício à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em que relata as dificuldades enfrentadas pelos advogados nos cartórios da 3ª e 5ª Varas Cíveis de Limeira, em razão da quantidade insuficiente de servidores para dar conta da demanda de processos.
O ofício foi protocolado no dia 31 junto à Corregedoria, dois dias depois que a diretoria da OAB se reuniu com os juízes das duas varas cíveis para colher as informações.
Hoje, os servidores da 3ª Vara Cível, cujo titular é o juiz Mário Sérgio Menezes, acumulam também as funções da 5ª Vara Cível, instalada em 2019 e cujo titular é o juiz Flávio Dassi Viana. Com a baixa quantidade de servidores para atender as duas varas, a OAB Limeira colheu relatos com advogados sobre paralisação processual superior a 90 dias.
Segundo a OAB, as duas varas possuem, juntas, 10.555 feitos em andamento, sendo 6.780 na 3ª Cível e outros 3.775 na 5ª Cível. Para essa demanda, há 22 servidores, incluindo quatro assistentes de juiz, um escrivão, dois afastados e uma servidora em vias de aposentadoria. “Assim, a média é de 500 processos por servidor”, informa o ofício assinado pelo diretor-presidente Márcio Fernandes Silva.
A diretoria da OAB local reconheceu e agradeceu aos juízes e aos servidores pela redistribuição dos processos, mesmo conhecedores da situação. Assim, a OAB Limeira pediu para que o TJ-SP analise a situação, autorize e determine, com urgência, a vinda de mais servidores para as duas varas cíveis de Limeira.
Foto: Pixabay
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