A Prefeitura de Limeira publicou decreto, neste sábado (08/05), em que dispensa a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, sensorial ou outras deficiências que impeçam o uso adequado das máscaras. A medida foi levantada após reportagem publicada pelo DJ a partir do relato...
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Vereador de SP vem a Limeira apresentar projeto de desburocratização na administração pública
O vereador de São Paulo, Fernando Holiday, esteve em Limeira na manhã desta segunda-feira (3) com a vereadora Mariana Calsa (PL) para apresentar o projeto do Estatuto de Desburocratização que, na capital, está previsto para ser votado, em primeiro turno, nesta quarta-feira. O projeto de desburocratização apresentado é dirigido à administração municipal. Mariana Calsa disse...
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Em Limeira, metade das mulheres vítimas de violência retira a queixa
Em resposta a requerimento de autoria da vereadora Mariana Calsa (PL), a Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, encaminhou para a parlamentar dados sobre ocorrências que envolvem violência doméstica. Conforme estatística da pasta, as ocorrências são mais frequentes à noite e aos finais de semana. Além disso, metade...
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Vereadora de Limeira propõe educação sobre violência doméstica nas escolas municipais
A vereadora Mariana Calsa (PL) protocolou projeto de lei nesta segunda-feira (26) em que propõe a instituição de programa educacional de prevenção à violência doméstica nas escolas municipais. O intuito é que, no curto e longo prazo, sejam atenuados os crescentes casos identificados pelos sistemas de denúncia. O projeto torna obrigatória a instrução de noções...
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Mariana Calsa propõe reforço de lei para proteção de crianças em Limeira
A vereadora Mariana Calsa (PL) protocolou projeto de lei nesta semana que altera dispositivos de uma norma em vigor desde 2019, de autoria da então vereadora Mayra Costa, que trata da proteção da primeira infância em Limeira – de crianças de 0 a 6 anos. A medida, que ficou conhecida como Plano Municipal da Primeira...
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Comissão de Educação questiona Prefeitura de Limeira sobre retorno das aulas presenciais
A Comissão de Educação e Cultura deliberou, na reunião de quarta-feira (31), pelo encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação e à Diretoria de Ensino do Estado questionando sobre o planejamento para o retorno das aulas presenciais após encerrada a fase emergencial do Plano São Paulo de combate à Covid-19. Segundo os parlamentares, o...
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Proposta quer reduzir burocracia na indicação de poda ou retirada de árvore em Limeira
“A burocracia não pode ser um obstáculo aos serviços públicos, pelo contrário, deve somente ordenar e regulamentar os procedimentos públicos, de modo que eles sejam acessíveis, simples e justos”. Com esta justificativa, a vereadora Mariana Calsa (PL) protocolou na quarta-feira (03/03) um projeto de lei na Câmara Municipal de Limeira para modificar a Lei de...
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Mariana Calsa quer saber se lei de acesso à informação é cumprida em Limeira
A vereadora Mariana Calsa (PL) protocolou requerimento endereçado à Prefeitura de Limeira em que pede informações sobre a execução da Lei de Acesso à Informação. Todo órgão público deve respeitar a lei, que foi promulgada em 2011. A LAI, como é chamada, é resultado de um esforço da Administração Pública de trazer mais transparência ao...
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Vereadores de Limeira e Iracemápolis cobram transparência de vacinação
Mariana Calsa (PL), vereadora em Limeira, e Claudio Cosenza Filho (PSDB), vereador em Iracemápolis, fizeram a mesma cobrança aos chefes do Executivo das respectivas cidades: transparência na aplicação de vacinas contra a Covid-19 que é destinada apenas aos grupos prioritários, conforme o Plano Nacional de Vacinação. Mariana fez a cobrança por meio de documento formal...
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Movimento contra cortes nos SUS ganha adesão de vereadora de Limeira
A vereadora Mariana Calsa (PL) enviou ofício ao governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), em que solicita a revisão da decisão de corte de 12% nos repasses mensais de atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). A parlamentar se junta ao movimento iniciado em diversos níveis contra a resolução 1/2021 publicada no...