Um dia após o DJ mostrar a cobrança de duas vereadoras a respeito de um poste de energia elétrica que está no meio da Rua Dr. José da Silva Teixeira, no Jardim do Lago, a Prefeitura de Limeira reforçou a sinalização do local enquanto a remoção não feita. Em documentos protocolados na Câmara Municipal neste...
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No meio da rua tem um poste – e quando vão retirá-lo em Limeira?
Duas indicações protocoladas por vereadoras na Câmara Municipal de Limeira neste mês de junho pedem à Prefeitura a remoção ou deslocamento de um poste de energia elétrica que está no meio da Rua Dr. José da Silva Teixeira, no Jardim do Lago. O primeiro documento foi apresentado pela vereadora Mariana Calsa (PL), que pediu o...
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Projeto de lei quer realização de inventário de árvores em Limeira
Proposta apresentada na Câmara Municipal de Limeira quer incluir, na Lei de Arborização, a obrigatoriedade da elaboração de um inventário de árvores, com prioridade na área central. O levantamento deve considerar, também, os exemplares de relevante valor histórico e paisagístico. O projeto de lei é da vereadora Mariana Calsa (PL). A parlamentar acrescenta, no texto...
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Entra em vigor lei que obriga escolas de Limeira a adotarem programa de prevenção à violência doméstica
Passou a valer em Limeira a lei que implanta nas escolas municipais o programa educacional de prevenção à violência doméstica. De autoria da vereadora Mariana Calsa (PL), a lei ainda necessita de decreto com a regulamentação, que deverá ser feito pelo Executivo. A partir da regulamentação, as escolas municipais deverão obrigatoriamente aplicar o programa que...
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Projeto em Limeira que obrigaria motorista a socorrer animal atropelado e arcar com custos é barrado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o projeto de lei protocolado na Câmara de Limeira, pelo então vereador Jorge de Freitas (PSD), que obrigaria o agressor em arcar com todos os custos de resgate e tratamento do animal vítima de maus-tratos, bem como a obrigatoriedade de motoristas que atropelarem animais de efetuarem o...
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Atualização da Lei da Primeira Infância está na pauta da Câmara de Limeira nesta segunda
Três projetos serão votados na sessão da Câmara Municipal de Limeira que acontece nesta segunda-feira (07/06). As propostas são de autoria dos próprios vereadores e foram escolhidas na reunião do Colégio de Líderes na última semana. Entre os itens, vai à votação o Projeto de Lei 65/2021, da vereadora Mariana Calsa (PL), que atualiza e...
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Vereadora quer lei para promoção da dignidade menstrual em Limeira
Neste 28 de maio, Dia da Higiene Menstrual, a vereadora Mariana Calsa (PL) protocolou projeto de lei que trata do tema que tem causado polêmica no âmbito federal, onde também tramita propositura e em cidades vizinhas, como Iracemápolis, onde já há medida aprovada. Dezenas de vereadoras pelo país, de acordo com a parlamentar limeirense, protocolaram...
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Câmara de Limeira aprova programa de prevenção à violência doméstica nas escolas municipais
A Câmara de Limeira aprovou na sessão desta segunda-feira o projeto de lei que estabelece o programa educacional de prevenção à violência doméstica. A votação da proposta que permite a divulgação de lista com os nomes dos vacinados foi adiada. De autoria da vereadora Mariana Calsa (PL), o projeto aprovado assegura a profissionais e alunos,...
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Projeto que inclui educação sobre violência doméstica nas escolas de Limeira será votado amanhã
Além da obrigatoriedade de divulgação da lista de pessoas vacinadas contra a Covid-19 pela Prefeitura – projeto de autoria do vereador Nilton Santos -, a proposta de um programa educacional de prevenção à violência doméstica, o “Maria da Penha nas escolas”, também está na pauta desta segunda-feira (24) da Câmara de Limeira. O projeto é...
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Câmara fará apelo para Limeira integrar programa que dará tornozeleira a agressor de mulher
Uma Moção de Apoio será votada pela Câmara Municipal de Limeira para que Limeira integre o plano-piloto do programa estadual que viabiliza o uso de tornozeleiras em agressores de mulheres. O documento foi apresentado nesta segunda-feira (17/05) pela vereadora Mariana Calsa (PL). Atualmente, o Anexo de Violência Doméstica contra a Mulher, no Fórum de Limeira,...