Uma Moção de Apoio será votada pela Câmara Municipal de Limeira para que Limeira integre o plano-piloto do programa estadual que viabiliza o uso de tornozeleiras em agressores de mulheres. O documento foi apresentado nesta segunda-feira (17/05) pela vereadora Mariana Calsa (PL).
Atualmente, o Anexo de Violência Doméstica contra a Mulher, no Fórum de Limeira, tem 4.024 processos em andamento, segundo ofício enviado pelo diretor do Fórum, juiz Rilton José Domingues, à vereadora. Neste final de semana, Limeira registrou mais um feminicídio, com a morte de uma mulher de 35 anos a facadas pelo companheiro na residência do casal, no Jardim Boa Esperança.
Limeira foi a primeira cidade do Estado a implementar o “botão do pânico” às mulheres com medidas protetivas, o que foi um avanço na prevenção de reincidência de casos. Na avaliação de Mariana, por conta da estrutura operacional e administrativa do “botão do pânico”, Limeira se apresenta como uma ótima candidata no Plano Piloto deste programa de monitoramento.
O próprio diretor do Fórum já colocou a Comarca de Limeira à disposição da Corregedoria-Geral de Justiça para participar do projeto-piloto, em ofício enviado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Geraldo Pinheiro Franco. O prefeito Mario Botion e a vice, Erika Tank, reforçaram este pedido de participação no programa em ofício também encaminhado à presidência do TJ-SP. A própria Câmara já aprovou uma moção de congratulações que parabenizou as iniciativas do governo estadual e do TJ com o termo de compromisso que vai viabilizar o início do programa.
O Governo do Estado de São Paulo ficou responsável pela compra, manutenção, instalação e monitoramento das tornozeleiras eletrônicas e da unidade portátil de rastreamento, que ficará com as mulheres vítimas para que seja acionado, caso o agressor invada o limite de proteção.
Nota de pesar
Nesta segunda-feira, Mariana, que é a Procuradora Especial da Mulher, emitiu uma nota de pesar a respeito do feminicídio registrado neste domingo em Limeira:
“Em nome da Procuradoria Especial da Mulher, externo o meu sentimento de pesar por mais um caso de feminicídio registrado na cidade de Limeira, na noite de domingo, 16 de maio.
Neste momento, me solidarizo com a família de Samara Schultz, que foi vítima de feminicídio, e com familiares de todas as mulheres vítimas deste tipo de crime.
Reafirmo o compromisso desta Procuradoria em combater todo o tipo de violência contra a mulher“.
Foto: Secretaria de Justiça do Paraná/Divulgação
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