Projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Limeira nesta quarta-feira (13/3), assinado pelos vereadores Mariana Calsa (PL) e Betinho Neves (PV), quer alterar a Lei 4.412/2009, que regulamenta a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas. O objetivo é estimular maior interação comunitária. A propositura quer suprimir a exigência de limitar a ocupação das...
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Vereadores de Limeira aprovam redução de carga horária de servidor com dependente deficiente
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, nesta quinta-feira (15/2), sete projetos que estavam na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária – um deles foi à votação em regime de urgência especial. As propostas são de autoria dos vereadores e da Prefeitura. Entre as medidas aprovadas, está a que assegura, aos servidores públicos com...
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Entenda como será a distribuição gratuita de absorventes em Limeira
Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei 6.603/2021, que estabeleceu ações de promoção da dignidade menstrual em Limeira, foi regulamentada pela Prefeitura. Decreto neste sentido foi assinado pelo prefeito Mario Botion, publicado nesta quarta-feira (13/09) no Jornal Oficial, define como vai funcionar a distribuição gratuita de absorventes higiênicos na cidade. A legislação,...
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Decreto regulamenta lei que insere assistente social e psicólogo na educação básica de Limeira
O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), assinou decreto que regulamenta as Leis 6.831 e 6.850/2022, que tratam sobre a instituição de política pública de inclusão de profissionais do serviço social e de psicologia na rede de educação básica do município. A lei original é de autoria da vereadora Mariana Calsa (PL). O texto da...
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Corregedora instaura inquérito para apurar vereadores na Tribuna Livre; OAB Limeira quer acompanhar
A corregedora da Câmara Municipal de Limeira, Mariana Calsa (PL), instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta dos vereadores Anderson Cornélio Pereira (PSDB) e Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá, no episódio envolvendo o munícipe Hamilton Fernando de Mello no uso da Tribuna Livre. Ele teve a fala interrompida por vereadores, com sugestão...
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Câmara aprova projeto de combate ao abandono e evasão escolar em Limeira
Cinco projetos foram aprovados na Ordem do Dia da sessão da Câmara Municipal de Limeira realizada nesta segunda-feira (10/07). Entre as proposituras que receberam aval dos vereadores, está a que cria a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar, de autoria da vereadora Mariana Calsa (PL). O texto foi apresentado em fevereiro...
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Limeira vai aderir ao programa nacional de proteção e promoção da saúde menstrual
Em ofício encaminhado ao gabinete da vereadora Mariana Calsa (PL), a Prefeitura de Limeira informou que o município tem interesse e faz os trâmites necessários para aderir ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, do governo federal. A iniciativa foi lançada pelo Ministério da Saúde em novembro de 2022, quando o governo lançou...
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Mulheres representam 46% dos MEIs em Limeira
A vereadora Mariana Calsa (PL) encaminhou no mês passado à Prefeitura de Limeira requerimento e questionou informações acerca do universo da empregabilidade feminina no Município. Em resposta à vereadora, a Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação descreveu que as mulheres representam quase metade dos Microempreendedores Individuais (MEIs) na cidade. O objetivo do requerimento, de acordo...
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Mariana Calsa protocola “Pacote da Transparência” com seis projetos de lei
A vereadora Mariana Calsa (PL) protocolou nesta terça-feira, 13 de julho, seis projetos de lei relacionados ao aumento da transparência do Poder Público. “O Pacote da Transparência, alinhado com o pilar integridade e transparência do mandato, visa melhorar a divulgação dos atos do Poder Público para a população e não só com os órgãos públicos...
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Afastamentos por saúde mental nas escolas municipais crescem 65% em Limeira
Dados da Secretaria Municipal de Administração mostram que, em 2022, houve um salto na quantidade de afastamentos de profissionais de ensino por problemas de saúde mental em Limeira. Em 2021, foram registrados 337 afastamentos na rede municipal por este motivo. No ano passado, o número subiu para 558. As informações estão em ofício assinado por...