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Vereadores comparecem mais e atrasam menos nas sessões em Limeira

Vereadores comparecem mais e atrasam menos nas sessões em Limeira

Monitoramento feito pelo Observatório Social do Brasil (OSB) unidade de Limeira mostra que os vereadores da cidade estão comparecendo mais e atrasando menos nas sessões. A comparação é do primeiro trimestre deste ano com o início do monitoramento, em 2017. O OSB-Limeira monitorou 100% das sessões ordinárias (expediente e ordem do dia), presencialmente ou por...

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Vereador pede prorrogação dos contratos dos professores substitutos em Limeira

Vereador pede prorrogação dos contratos dos professores substitutos em Limeira

Com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho aos professores eventuais da rede municipal de educação, o vereador Elias Barbosa (PSC) solicitou ao secretário de Educação, André Francesco, que promova a prorrogação dos contratos de trabalho por até 24 meses, com base na Lei Federal 8.745/1993. “Recentemente, os professores substitutos foram surpreendidos com a decisão...

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Vereador quer identificação nas pontes rurais de Limeira

Vereador quer identificação nas pontes rurais de Limeira

Por meio de projeto de lei, o vereador Hélder do Taxi (MDB) quer que as pontes rurais de Limeira sejam identificadas. A proposta foi protocolada nesta sexta-feira (15). O objetivo é que cada ponte seja identificada com um número por meio de placas para orientar aos usuários. “A propositura proporcionará à nossa cidade o reconhecimento...

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Público volta à Câmara de Limeira no dia 18 e comprovante de vacinação será exigido

Público volta à Câmara de Limeira no dia 18 e comprovante de vacinação será exigido

A presença de público nas sessões da Câmara Municipal de Limeira voltará a ser permitida a partir da próxima segunda-feira, 18 de outubro. É o que determina o novo Ato da Mesa Nº 14/2021, que também exige a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 e documento de identificação com foto para...

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Vereador quer barrar abrigos em vias públicas aos animais comunitários em Limeira

Vereador quer barrar abrigos em vias públicas aos animais comunitários em Limeira

O projeto de lei de autoria da vereadora Tatiane Lopes (Podemos), sobre a regulamentação de animais comunitários e seus direitos, que estava na pauta da sessão desta quarta-feira (13), teve sua votação prejudicada por apresentação de emenda. O vereador José Bernardo (PSD) propôs a exclusão de um dos artigos da proposta, o que previa a...

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Limeira vota nesta quarta-feira isenção tributária às cooperativas habitacionais

Limeira vota nesta quarta-feira isenção tributária às cooperativas habitacionais

Um projeto de lei complementar que será analisado na sessão desta quarta-feira (13) na Câmara de Limeira, de autoria do presidente da Casa, Sidney Pascotto (PSC), acrescenta cooperativas, sociedades civis, associações e fundações de projetos habitacionais sem fins lucrativos, com declaração de utilidade pública, na legislação que garante isenção tributária aos empreendimentos habitacionais de interesse...

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Programa de prevenção às drogas nas escolas de Limeira vai à votação

Programa de prevenção às drogas nas escolas de Limeira vai à votação

De autoria do Executivo, a proposta que institui na cidade o Projeto Educar Limeira está pautada para a próxima sessão da Câmara, nesta quarta-feira (13), a partir das 14h30. Trata-se de um programa de prevenção às drogas que poderá ser executado nas instituições de ensino. A responsabilidade pela execução do programa, quando ele for sancionado,...

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Câmara de Limeira votará projeto que garante direitos aos animais comunitários

Câmara de Limeira votará projeto que garante direitos aos animais comunitários

Os vereadores de Limeira vão analisar o projeto de lei apresentado por Tatiane Lopes (Podemos), que tem como autora a cidadã legisladora Cláudia Elisabete de Araújo, a regulamentação dos direitos dos animais comunitários – aqueles que estabelecem com a comunidade em que vivem laços de dependência e manutenção e que tenham um cuidador principal. Para...

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Projeto em Limeira condiciona expedição de “habite-se” à instalação de lixeiras

Projeto em Limeira condiciona expedição de “habite-se” à instalação de lixeiras

Um projeto de lei de outubro de 2019 será discutido na próxima sessão da Câmara de Limeira, que ocorre na quarta-feira (13). Caso se torne lei, ele obriga que novas construções sejam aprovadas no Município somente se tiverem lixeiras instaladas na frente, além de condicionar essa situação para expedição de documento que comprova conclusão da...

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Câmara de Limeira estuda abrir sessões ao público neste mês com exigência de comprovante de vacinação

Câmara de Limeira estuda abrir sessões ao público neste mês com exigência de comprovante de vacinação

Presidente da Câmara de Limeira, Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá, informou que o Legislativo estuda a possibilidade de exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 quando as sessões forem liberadas ao público. Atualmente, as sessões ocorrem de forma presencial somente para servidores e vereadores. Para isso, a Mesa Diretora exigiu que...

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