Os vereadores de Limeira (SP) apreciarão nesta segunda-feira (22/4) o projeto de lei que regulamenta o uso de mesas e cadeiras nos passeios públicos. O tema é polêmico e, recentemente, foi debatido por meio da tribuna popular (assista ao vídeo no final da reportagem). Comerciantes queixaram-se por autuações quando usam a calçada. A proposta é...
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Câmara de Limeira votará proposta que estabelece normas de segurança nas escolas
Quatro projetos estão pautados na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária da Câmara de Limeira (SP), agendada para esta segunda-feira (15/4). Entre as propostas, está a de autoria do vereador Dr. Júlio César Pereira (MDB) e que estabelece normas gerais sobre segurança escolar no Município. O parlamentar cita que o objetivo é garantir que...
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Projeto que cria “Banco de ideias legislativas” em Limeira será votado nesta segunda-feira
A Câmara de Limeira (SP) pautou para a próxima sessão, que ocorre nesta segunda-feira (18/3), o projeto de lei que prevê a criação de um “Banco de ideias legislativas”, proposto pelo vereador Everton Ferreira (PSD). A proposta é criar um repositório no site da Câmara, onde cidadãos poderão cadastrar sugestões e proposições de temas que...
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Polêmica: uso de mesas e cadeiras por bares nas calçadas
Trecho da fala de Giovana Valente Russo que usou a Tribuna Livre da Câmara de Limeira (SP), na sessão de segunda-feira (4/3), para comunicar que uma denúncia contra 11 estabelecimentos que usam mesas e cadeiras nas calçadas foi encaminhada ao Ministério Público (MP). Você concorda com uso de mesas e cadeiras nas calçadas? Assista o...
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Câmara de Limeira vota nesta segunda lei que proíbe uso da linguagem neutra nas escolas
Está na pauta da Câmara de Limeira desta segunda-feira (26/2) o Projeto de Lei Nº 114/2022, de autoria do vereador Anderson Pereira (PSDB), que garante aos estudantes do município o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino e proíbe a utilização de linguagem neutra nas escolas...
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Câmara de Limeira tem 7 projetos na pauta desta segunda-feira
A sessão desta segunda-feira (19) da Câmara de Limeira (SP) tem sete projetos, todos de autoria dos vereadores. A sessão tem início às 16h e os trabalhos serão transmitidos ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, Facebook e site. Também é possível acompanhar a sessão presencialmente no Plenário Vereador Vitório Bortolan, na...
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Câmara de Limeira vota projeto de lei que reduz carga horária de servidor com dependente com deficiência
Por causa do Carnaval, a sessão ordinária da Câmara de Limeira (SP) acontece nesta quinta-feira (15/2) e, na pauta, está o projeto de lei, de autoria da vereadora Mariana Calsa (PL), que assegura aos servidores públicos da administração direta, indireta, autárquica ou fundacional, mantidas ou instituídas pelo município, com dependente com deficiência de qualquer natureza,...
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MP de Limeira investiga pensões vitalícias a dependentes de ex-vereadores
O Ministério Público (MP), por meio da promotora de Defesa do Patrimônio Público de Limeira, Débora Bertolini Ferreira Simonetti, instaurou inquérito civil para investigar pagamento de vantagens vitalícias e de pensões similares, bem como seus atos normativos que autorizam os benefícios a ex-detentores de mandato eletivo da Câmara de Limeira e seus dependentes. É apurada...
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Justiça de Limeira conclui julgamento sobre salário de vereadores e condena ao ressarcimento
A Justiça de Limeira julgou o mérito da ação popular movida por um advogado de Dourados (MS), Daniel Ribas da Cunha, o primeiro a atacar a Lei 6.706/22, que aumentou em 21% o valor dos subsídios pagos aos vereadores. A sentença foi assinada na sexta-feira (15/12) pelo juiz Diogo Corrêa de Morais Aguiar, juiz auxiliar...
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No TJ, Câmara de Limeira concorda com inconstitucionalidade de lei que proíbe banheiro unissex
Em manifestação nos autos da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para anular a Lei 6.848/22, de autoria dos vereadores Nilton Santos e Francisco Maurino dos Santos, o Ceará, ambos do Republicanos, que proíbe a instalação de banheiros unissex de uso coletivo nos estabelecimentos públicos e comerciais de Limeira, a Câmara concordou que a lei aprovada...