Em audiência de custódia nesta quinta-feira (29/06), o juiz Wilson Henrique Santos Gomes, em atuação pelo Anexo de Violência Doméstica e Familiar de Limeira, decretou a prisão preventiva de R.V.A., de 29 anos, acusado de esfaquear a própria tia e provocar a queda da avó, de 78 anos. A violência ocorreu por volta das 12h...
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TJSP destaca aplicativo “Botão SOS” de Cordeirópolis no combate à violência doméstica e escolar
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) destacou em seu portal a iniciativa do Município de Cordeirópolis, com respaldo do tribunal, que tem reforçado o combate à violência doméstica na comarca: o “Botão SOS”, aplicativo de celular que aciona a Guarda Civil Municipal automaticamente em caso ocorrência. Disponível desde 2022, a funcionalidade também chegou...
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Mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, independentemente da extinção da punibilidade do autor, a mulher em situação de violência deve ser ouvida acerca da necessidade da manutenção de medidas protetivas de urgência, antes de sua cessação. Na origem, a recorrente não ofereceu representação contra o suposto agressor no prazo legal,...
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Legítima defesa: mulher agredida que esfaqueou marido em Limeira não será processada
A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira arquivou inquérito policial aberto para apurar tentativa de homicídio por parte de uma mulher contra o seu próprio marido. A conclusão é de que, ao ser vítima de violência doméstica pelo companheiro, ela agiu em legítima defesa ao esfaqueá-lo. O caso aconteceu em 28 de...
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OAB de Americana lança Projeto Atena para atender mulher vítima de violência doméstica
A diretoria da 48ª Subseção de Americana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão da Mulher Advogada anunciaram, nesta segunda-feira (19/12), a implantação do Projeto Atena de apoio à mulher vítima de violência doméstica. A coordenação dos trabalhos caberá à advogada Jéssica Ventura Gomes Vieira. Instituído e regulamentado pela Portaria nº 48/2022-2024,...
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Violência doméstica: polícias de Limeira terão acesso a banco de dados de agressores
A Secretaria Municipal de Segurança Pública de Limeira irá compartilhar com as demais forças de segurança (polícias Militar e Civil) seu banco de dados de registro de agressores que, com frequência, praticam violência doméstica. A medida visa combater esse tipo de crime. O anúncio do compartilhamento das informações foi feito nesta terça-feira (29) pelo secretário...
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Defensoria reverte condenação que obrigava vítima de violência doméstica a pagar aluguel ao ex-marido
A Defensoria Pública de SP conseguiu reverter no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) decisão que condenava uma mulher em situação de violência doméstica ao pagamento de aluguel ao ex-marido, por permanecer morando no imóvel após o divórcio. A mulher sofria violência doméstica e, por esta razão, pediu o divórcio. Posteriormente, também obteve a concessão de medida...
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Condenado limeirense que deu chinelada na face da sobrinha para “corrigi-la”
“O ânimo de corrigir ou educar igualmente não torna a conduta do réu atípica, porquanto evidente o excesso e a extrema violência empregada contra a vítima”. A frase é do juiz Rudi Hiroshi Shinen e consta na sentença que condenou, no último dia 24, C.A.P. por lesão corporal combinada com violência doméstica. Na madrugada de...
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PM disponibiliza outra equipe de Patrulha Maria da Penha em Limeira e reforça atendimento às vítimas
Em busca de maior integração para aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica, representantes do Estado e do Município se reuniram nesta terça-feira (12) no Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom) de Limeira. Após o encontro, foi anunciado que Limeira terá outra equipe de Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar. O objetivo da...
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Cordeirópolis terá rede de atendimento à mulher vítima de violência
Projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Cordeirópolis, nesta quarta-feira (06/04), propõe a criação de uma rede de atendimento à mulher vítima de violência. A autoria é do prefeito Adinan Ortolan (MDB). Na justificativa, o prefeito cita que a Lei 11.343/06 (Lei Maria da Penha) é reconhecida pela ONU como uma das três melhores...