Uma briga entre duas irmãs que moravam na mesma casa terminou com uma delas condenada pela Justiça após a outra ser agredida, cair e sofrer lesões. Embora a sentença tenha reconhecido que a agressão ocorreu em um contexto de relação doméstica e coabitação, a Lei Maria da Penha foi afastada por não ter sido identificada...
Tag: <span>violência doméstica</span>
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Filho que ameaçou matar a própria mãe de 76 anos é condenado em Cordeirópolis
Um homem foi condenado pela Justiça após ameaçar matar a própria mãe, de 76 anos, durante um episódio de violência doméstica ocorrido em Cordeirópolis (SP). Segundo a sentença, ele chegou embriagado à residência da família de madrugada, passou a discutir com a idosa após ser repreendido por deixar o portão aberto, danificou a porta da...
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Justiça determina manutenção de plano de saúde a mulher vítima de violência doméstica excluída pelo ex-marido
A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde mantenha, de forma individualizada e nas mesmas condições anteriores, contrato de idosa vítima de violência doméstica excluída pelo ex-marido. Foi concedida tutela de urgência, com prazo de cinco dias, para que a decisão seja cumprida, independente de eventual recurso, sob pena de...
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Justiça de Limeira abre caminho para implantação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica
Uma decisão judicial proferida em Limeira, no interior paulista, assinada nesta terça-feira (2), deu um passo importante para a eventual implementação de grupos reflexivos destinados a autores de violência doméstica na comarca. O juiz Rudi Hiroshi Shinen, do Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, reconheceu a regularidade da Organização da Sociedade Civil...
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Em três meses, 45 mulheres encontram proteção e orientação jurídica gratuita em Limeira
Em três meses de parceria entre a Prefeitura e a Defensoria Pública, 45 mulheres em situação de violência foram acolhidas e orientadas juridicamente em Limeira (SP), de forma gratuita. Os atendimentos são realizados quinzenalmente por uma defensora pública, em ambiente reservado que assegura privacidade e escuta qualificada. Segundo o Fundo Social, responsável pela parceria, cada...
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Mulheres em situação de violência passam a contar com atendimento jurídico no NAC em Limeira
Mulheres que enfrentam situação de violência em Limeira agora têm mais um ponto de apoio para buscar orientação jurídica e encaminhamentos legais. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo iniciou atendimentos descentralizados no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), ampliando o acesso ao serviço no município. O atendimento é voltado a mulheres que necessitam...
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Mulher é condenada por violência doméstica contra o ex-companheiro
Uma mulher foi condenada por violência doméstica após agredir o ex-companheiro durante um desentendimento ocorrido em Iracemápolis, cidade que integra a Comarca de Limeira (SP). A sentença foi assinada nesta quinta-feira (26) pelo juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal. De acordo com a denúncia, o caso aconteceu na noite de 26 de...
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Operação tem mais de mil mandados de prisão contra agressores de mulheres em SP
A Polícia Civil realiza nesta quarta-feira (11) uma operação para o cumprimento de mais de mil mandados de prisão contra agressores de mulheres em todo o estado de São Paulo. Até o momento, 150 condenados pela Justiça foram presos em diferentes cidades. Cerca de mil policiais foram mobilizados para a Operação M — Carnaval Seguro....
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Limeira formaliza parceria com Defensoria para atendimento a mulheres vítimas de violência
A Prefeitura de Limeira formalizou um termo de cooperação com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para ampliar o atendimento a mulheres em situação de violência no município. O acordo foi publicado no Jornal Oficial nesta quarta-feira (11) e prevê a atuação direta da Defensoria Pública no NAC (Núcleo de Atendimento ao Cidadão)....
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Projeto em Limeira quer mandar a conta do atendimento público para agressor de mulher
Um projeto de lei protocolado nesta segunda-feira (2) na Câmara Municipal de Limeira, interior paulista, propõe que autores de violência doméstica contra a mulher passem a pagar multa administrativa e também ressarçam os cofres públicos pelos serviços necessários no atendimento às vítimas. A proposta foi apresentada pelo vereador Costa Junior (Podemos) e recebeu o nome...