Nesta segunda-feira (22/4), a Câmara Municipal de Limeira (SP) aprovou cinco projetos na pauta da Ordem do Dia. Uma das propostas foi colocada em votação em regime de urgência especial. Entre as proposituras, está a alteração da Lei 4.412/2009, que regulamenta a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas. A mudança foi proposta pelos vereadores...
Tag: <span>Mariana Calsa</span>
Post
Post
Projeto quer tirar limitação de mesa e cadeira nas calçadas e inclui passagem a pedestre em Limeira
Projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Limeira nesta quarta-feira (13/3), assinado pelos vereadores Mariana Calsa (PL) e Betinho Neves (PV), quer alterar a Lei 4.412/2009, que regulamenta a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas. O objetivo é estimular maior interação comunitária. A propositura quer suprimir a exigência de limitar a ocupação das...
Post
Vereadores de Limeira aprovam redução de carga horária de servidor com dependente deficiente
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, nesta quinta-feira (15/2), sete projetos que estavam na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária – um deles foi à votação em regime de urgência especial. As propostas são de autoria dos vereadores e da Prefeitura. Entre as medidas aprovadas, está a que assegura, aos servidores públicos com...
Post
Entenda como será a distribuição gratuita de absorventes em Limeira
Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei 6.603/2021, que estabeleceu ações de promoção da dignidade menstrual em Limeira, foi regulamentada pela Prefeitura. Decreto neste sentido foi assinado pelo prefeito Mario Botion, publicado nesta quarta-feira (13/09) no Jornal Oficial, define como vai funcionar a distribuição gratuita de absorventes higiênicos na cidade. A legislação,...
Post
Decreto regulamenta lei que insere assistente social e psicólogo na educação básica de Limeira
O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), assinou decreto que regulamenta as Leis 6.831 e 6.850/2022, que tratam sobre a instituição de política pública de inclusão de profissionais do serviço social e de psicologia na rede de educação básica do município. A lei original é de autoria da vereadora Mariana Calsa (PL). O texto da...
Post
Corregedora instaura inquérito para apurar vereadores na Tribuna Livre; OAB Limeira quer acompanhar
A corregedora da Câmara Municipal de Limeira, Mariana Calsa (PL), instaurou inquérito administrativo para apurar a conduta dos vereadores Anderson Cornélio Pereira (PSDB) e Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá, no episódio envolvendo o munícipe Hamilton Fernando de Mello no uso da Tribuna Livre. Ele teve a fala interrompida por vereadores, com sugestão...
Post
Câmara aprova projeto de combate ao abandono e evasão escolar em Limeira
Cinco projetos foram aprovados na Ordem do Dia da sessão da Câmara Municipal de Limeira realizada nesta segunda-feira (10/07). Entre as proposituras que receberam aval dos vereadores, está a que cria a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar, de autoria da vereadora Mariana Calsa (PL). O texto foi apresentado em fevereiro...
Post
Limeira vai aderir ao programa nacional de proteção e promoção da saúde menstrual
Em ofício encaminhado ao gabinete da vereadora Mariana Calsa (PL), a Prefeitura de Limeira informou que o município tem interesse e faz os trâmites necessários para aderir ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, do governo federal. A iniciativa foi lançada pelo Ministério da Saúde em novembro de 2022, quando o governo lançou...
Post
Mulheres representam 46% dos MEIs em Limeira
A vereadora Mariana Calsa (PL) encaminhou no mês passado à Prefeitura de Limeira requerimento e questionou informações acerca do universo da empregabilidade feminina no Município. Em resposta à vereadora, a Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação descreveu que as mulheres representam quase metade dos Microempreendedores Individuais (MEIs) na cidade. O objetivo do requerimento, de acordo...
Post
Mariana Calsa protocola “Pacote da Transparência” com seis projetos de lei
A vereadora Mariana Calsa (PL) protocolou nesta terça-feira, 13 de julho, seis projetos de lei relacionados ao aumento da transparência do Poder Público. “O Pacote da Transparência, alinhado com o pilar integridade e transparência do mandato, visa melhorar a divulgação dos atos do Poder Público para a população e não só com os órgãos públicos...