Dirigir veículos em vias públicas de forma que coloque a segurança de terceiros a perigo é contravenção prevista na legislação brasileira. Nesta terça-feira (9/1), a Justiça encerrou investigação contra um motociclista de Limeira (SP) que cumpriu obrigação imposta em transação penal para evitar o processo. O caso aconteceu na manhã de 20 de julho de...
Tag: <span>contravenção penal</span>
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Mulher é condenada após tentar resgatar filho na UPA em Limeira
M.D.G. foi julgada na semana passada pelo juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, pelo crime de resistência. No ano passado, ela enfrentou policiais ao tentar “resgatar’ seu filho que estava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). De acordo com os autos, o filho dela, identificado como L.K.G.O., pilotava...
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Clientes de bar em Limeira que jogavam em caça-níquel viram réus
A Justiça de Limeira aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) e abriu ação penal contra um dono de bar e mais três clientes que vão responder por contravenção de jogo de azar. Além disso, o comerciante ainda é acusado de porte ilegal de arma. A denúncia foi oferecida no último dia 16 pelo promotor...
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Mulher é condenada a 7 meses de prisão por promover bingo em Limeira
A Justiça de Limeira julgou na semana passada a ré M.J.B. que foi denunciada pelo Ministério Público (MP) pela prática de loteria (contravenção penal prevista no artigo 51, parágrafo 2º do Decreto-Lei nº 3.688/41). Em setembro de 2017, ela foi surpreendida como organizadora de um bingo sem autorização legal que ocorria no antigo clube de...
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Arquivada investigação de perturbação do sossego por igreja em Limeira
A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira determinou o arquivamento do inquérito policial que apurou possível contravenção penal por perturbação do trabalho e do sossego em razão de cultos com intenso barulho promovidos por uma igreja evangélica, na região do Parque Nossa Senhora das Dores. A investigação iniciou a partir de boletim...
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MP processa 4 estudantes por festa em república que perturbou vizinhos em Limeira
O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia, no último dia 9, contra quatro estudantes moradores de uma república, em Limeira, que vão responder pela contravenção penal de perturbação de sossego de três vizinhos por conta de festas nos dias 10 e 25 de julho de 2021. A acusação foi oficializada após os estudantes recusarem, em audiência...
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Justiça de Limeira arquiva investigação sobre eventual bingo na Vila Queiroz
O juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Lopes Alves Lamas, atendeu pedido do Ministério Público (MP) e arquivou a investigação sobre eventual prática de contravenção penal por jogo de azar que teria ocorrido em uma pizzaria desativada na Vila Queiroz, em Limeira. A denúncia anônima chegou à Promotoria indicando a existência de reuniões...
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Justiça de Limeira absolve dono de labrador que escapou e matou pinscher
Por falta de provas, a Justiça de Limeira decidiu absolver um morador de Limeira que respondeu por omissão de cautela na guarda ou condução de animais, contravenção penal prevista no artigo 31 do Decreto-Lei 3.688/41. A sentença foi assinada em outubro pelo juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Criminal, e o caso já foi arquivado....
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PM flagra 13 apostadores em bingo clandestino em Limeira
O patrulhamento feito por policiais militares da 5ª Cia. do 36º BPM/I desconfiou quando passou pela rua João Dieberger, na região do Parque Egisto Ragazzo, em Limeira, e notou uma grande quantidade de carros que entravam em um imóvel. E a abordagem terminou na descoberta de um bingo clandestino. No local, os policiais abordaram uma...
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Optometristas são acusados de exercício ilegal por atuarem como oftalmologistas em Limeira
O exercício ilegal de atuação por parte de optometristas de Limeira é alvo de ações constantes da associação regional de oftalmologistas, mas, além dos desdobramentos judiciais na área civil já revelados nos últimos meses pelo DJ, também há consequências na esfera penal. Foi o que aconteceu com dois profissionais em Limeira. Em fevereiro, o promotor...
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