Vizinho de fundo de uma área de lazer, um homem relatou que passou “quatro anos sem dormir de fim de semana”. Uma vizinha afirmou que teve que se mudar, pois não tinha sossego. Outra mulher chegou a ser ameaçada pelos frequentadores dos eventos. “Era insuportável o volume do som”, sustentou outra vítima. Com base nesses...
Tag: <span>contravenção penal</span>
Post
Post
Tribunal anula sentença que considerou jogo do bicho “tolerado” por todos
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) atendeu recurso do Ministério Público (MP) e anulou, nesta terça-feira (14/10), sentença que absolveu um acusado de explorar o jogo do bicho. Em primeira instância, o juiz considerou que a prática é admitida socialmente, tolerada por todos e, por isso, não poderia ser entendida como infração...
Post
“Tá cheia de granada”: confusão sobre mala em aeroporto acaba na Justiça
Ao orientar um passageiro sobre a necessidade de despachar sua bagagem de mão, a funcionária de uma companhia aérea ouviu, como resposta: “não vou despachar minha bagagem até porque está cheio de granada dentro”. A fala do homem culminou em ação pela contravenção penal de provocar alarma, capaz de produzir pânico ou tumulto. A sentença...
Post
Após algazarra em imobiliária, mulher pode pagar multa
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, agendou para março audiência preliminar solicitada pelo Ministério Público (MP). A Promotoria ofereceu proposta de transação penal, espécie de multa, a uma mulher que a polícia investigou por perturbar o ambiente de trabalho de uma imobiliária, ao fazer “algazarra” durante o expediente. O inquérito foi aberto...
Post
Arquivado inquérito sobre festa que “vibra” janelas em Limeira
A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira (SP) determinou, no mês passado, o arquivamento do inquérito que apurou possível perturbação de sossego na região da Chácara Antonieta. A investigação teve início após queixa de um morador sobre festa com barulho “a ponto de vibrar” janelas da casa. O boletim de ocorrência surgiu...
Post
Condenado homem que fazia ação beneficente com loteria sem autorização
A utilização de loteria sem autorização legal é contravenção penal prevista na legislação brasileira. Por esta conduta, um homem foi condenado pela Justiça de Limeira (SP), nesta quarta-feira (10/7), por explorar loteria em ação beneficente a entidade local. A denúncia foi apresentada no final de abril deste ano pelo promotor Daniel Fontana. O caso foi...
Post
Motociclista dirige de forma perigosa na pista diante da polícia e caso termina na Justiça
Dirigir veículos em vias públicas de forma que coloque a segurança de terceiros a perigo é contravenção prevista na legislação brasileira. Nesta terça-feira (9/1), a Justiça encerrou investigação contra um motociclista de Limeira (SP) que cumpriu obrigação imposta em transação penal para evitar o processo. O caso aconteceu na manhã de 20 de julho de...
Post
Mulher é condenada após tentar resgatar filho na UPA em Limeira
M.D.G. foi julgada na semana passada pelo juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, pelo crime de resistência. No ano passado, ela enfrentou policiais ao tentar “resgatar’ seu filho que estava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). De acordo com os autos, o filho dela, identificado como L.K.G.O., pilotava...
Post
Clientes de bar em Limeira que jogavam em caça-níquel viram réus
A Justiça de Limeira aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) e abriu ação penal contra um dono de bar e mais três clientes que vão responder por contravenção de jogo de azar. Além disso, o comerciante ainda é acusado de porte ilegal de arma. A denúncia foi oferecida no último dia 16 pelo promotor...
Post
Mulher é condenada a 7 meses de prisão por promover bingo em Limeira
A Justiça de Limeira julgou na semana passada a ré M.J.B. que foi denunciada pelo Ministério Público (MP) pela prática de loteria (contravenção penal prevista no artigo 51, parágrafo 2º do Decreto-Lei nº 3.688/41). Em setembro de 2017, ela foi surpreendida como organizadora de um bingo sem autorização legal que ocorria no antigo clube de...
- 1
- 2