A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira determinou o arquivamento do inquérito policial que apurou possível contravenção penal por perturbação do trabalho e do sossego em razão de cultos com intenso barulho promovidos por uma igreja evangélica, na região do Parque Nossa Senhora das Dores.
A investigação iniciou a partir de boletim de ocorrência registrado por um vizinho. Ele se queixou à Polícia Civil de que a igreja ao lado de casa não respeitava seu direito de vizinhança. Alegou que havia treinamentos de canto quase todas as noites. Aos sábados, as atividades começam às 8h com grupos que treinam canto, tocam bateria e demais instrumentos.
A reclamação apontou que o imóvel não tinha estrutura para abafar o som, como outras igrejas fazem. As noites de cultos também tinham barulho intenso, alegou o vizinho. Ele ainda reforçou que, por várias vezes, pediu que o som baixasse, principalmente nos treinos de canto às segundas-feiras. Mas não houve sucesso.
O pastor responsável pela igreja foi ouvido e lembrou que as atividades religiosas ocorrem naquele local há mais de 20 anos e, neste tempo, somente o vizinho manifestou incômodo. Ressaltou que o relato traz fatos inverídicos e que, na época do registro policial, as regras da pandemia foram respeitadas. Somente os ensaios musicais foram mantidos às quartas, por uma hora durante a noite.
As investigações prosseguiram até o mês passado, quando a Polícia Civil remeteu as informações ao Ministério Público. O promotor Daniel Fontana menciona que foi realizado exame para aferir o nível de ruídos, mas o imóvel do reclamante estava fechado nas ocasiões em que os peritos estiveram no local. Assim, não foi possível captar os sinais dentro da casa do vizinho.
“Somente foram realizadas medições em local próximo ao imóvel, fato que não permite aferir-se com clareza se, de fato, haveria poluição sonora na residência da vítima. Neste momento, não vislumbro outras providências possíveis para se apurar os fatos acima narrados”, citou o promotor. O caso foi arquivado pelo juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Criminal (Jecrim), em 22 de agosto e só será reaberto se houver novas provas sobre a perturbação.
Foto: Pixabay
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