A investigação policial que apurou possível contravenção penal de perturbação de sossego a moradores por conta do “entra e sai” constante de homens e os gemidos de mulheres foi arquivada pela Justiça de Limeira (SP) no final de março. O polêmico imóvel na região do Jd. Ouro Verde, que estava alugado, foi desocupado. O DJ...
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Morador processa vizinho e condomínio por cachorro que corre demais em apartamento
Inconformado com a perturbação de sossego provocado pelas “corridas” do cachorro no apartamento do andar localizado acima do seu, um morador de Limeira (SP) decidiu ir à Justiça contra o vizinho e o condomínio por falta de providências. Contudo, nesta sexta-feira (15/3), a liminar pedida para cessar o barulho foi negada. O aposentado mora há...
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Município é condenado por perturbação de sossego em canil superlotado
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Ribeirão Pires, proferida pelo juiz André Luiz Rodrigo do Prado Norcia, que condenou o Município a indenizar moradora por perturbação de sossego em razão de canil municipal superlotado. Laudos comprovaram emissão de ruídos e odores acima...
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Torcida organizada do Corinthians deve indenizar vizinha idosa por perturbação de sossego
Em sentença assinada no último dia 6, a Justiça condenou uma torcida organizada do Corinthians a pagar indenização por danos morais a uma idosa em razão da perturbação de sossego decorrente de festas, músicas ao vivo e o barulho quando os integrantes assistem aos jogos de futebol. A decisão é do juiz Marcelo Forli Fortuna,...
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Perícia vai confirmar se latidos de cães de vizinho em Limeira extrapolam limites
Latidos de cães do vizinho incomodaram tanto um morador de um residencial de Limeira (SP) que chegou ao ponto de ele levar a situação ao Judiciário. O homem processou o vizinho e também a associação de moradores do condomínio onde mora. O caso tramita na 1ª Vara Cível de Limeira e é analisado pelo juiz...
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Justiça proíbe ruídos de crossfit em Limeira e manda academia indenizar vizinhos em R$ 10 mil
A Justiça de Limeira (SP) acolheu os pedidos de vizinhos de uma academia de Limeira e determinou que o local funcione em horário adequado para respeitar os limites de tolerância de ruídos contínuos ou intermitentes, impactos e trepidações, devido às atividades de crossfit. O estabelecimento foi condenado também à indenizar a vizinhança em R$ 10...
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Limeirense pagará R$ 300 para evitar ação por som alto em condomínio de chácaras
Em audiência realizada na última quarta-feira (08/11), o proprietário de uma chácara em condomínio na zona rural de Limeira aceitou proposta do Ministério Público (MP) e vai pagar R$ 300 para evitar a abertura de processo por perturbação de sossego. Ele é acusado de causar som alto que incomoda os demais vizinhos. A queixa chegou...
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Acusado de promover algazarras em Limeira perde benefício e vai responder à Justiça
A pedido do Ministério Público (MP), o juiz do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, Marcelo Vieira, revogou o benefício da suspensão condicional do processo que havia sido concedido a um limeirense acusado de perturbação de sossego. Com a medida, o magistrado já determinou audiência para a continuidade da ação penal. J.F.O. foi denunciado...
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MP propõe multa contra sócios de ‘point’ com pancadão que perturba em Limeira
O Ministério Público (MP) de Limeira propôs pagamento de multa aos dois sócios responsáveis pelo estabelecimento comercial, nas imediações do Jd. Nossa Senhora de Fátima, que perturbou o sossego de moradores de diferentes bairros na região. As queixas são registradas desde o início do ano. O DJ mostrou a situação em janeiro. As músicas do...
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Polícia de Limeira investiga gemidos e algazarra que perturbam moradores
A Polícia Civil de Limeira colhe depoimentos para apurar possível contravenção penal de perturbação de sossego a moradores. Eles estão incomodados com o barulho alto, o “entra e sai” constante de homens e os gemidos de mulheres que são ouvidos de uma casa alugada na rua, na região do Jd. Ouro Verde. O caso chegou...