A investigação policial que apurou possível contravenção penal de perturbação de sossego a moradores por conta do “entra e sai” constante de homens e os gemidos de mulheres foi arquivada pela Justiça de Limeira (SP) no final de março. O polêmico imóvel na região do Jd. Ouro Verde, que estava alugado, foi desocupado.
O DJ mostrou o caso em agosto de 2023. Um vizinho procurou a Polícia Civil e acreditava que o imóvel locado funcionava como casa de prostituição, já que havia grande movimentação de pessoas durante todo o dia, se estendendo pela madrugada.
A queixa apontou que os ruídos vindos da casa perturbavam o sossego da família, que tem filhos pequenos. Segundo o depoimento, os moradores ouviam sons de algazarra, música ligada em alto volume e “barulhos das mulheres que frequentam a casa gemendo”.
No mesmo mês, um segundo boletim de ocorrência foi registrado com a mesma queixa. A moradora diz que a pessoa que alugou o imóvel instalou uma casa de prostituição. “A todo momento, homens entram e saem da casa”, diz o relato.
A casa tinha sido alugada por uma mulher, que dividia o imóvel com uma amiga. Após as primeiras queixas dos moradores, o responsável pela locação começou a monitorar o local para conferir o barulho, mas relatou que nada presenciou. Outros moradores afirmaram que não tinham problemas com relação ao barulho e a música.
Os policiais foram até o local e conversaram com as duas mulheres. Elas admitiram que faziam programas sexuais na residência, mas negaram o barulho. Posteriormente, o vizinho que originou o inquérito relatou que o imóvel foi desocupado e não teve mais problemas.
No último dia 26 de março, o promotor Daniel Fontana entendeu que as versões eram conflitantes e as provas insuficientes para um desfecho na esfera penal. “Os demais vizinhos negaram sentirem-se incomodados com o barulho, não restando demonstrado assim a existência de uma pluralidade de ofendidos, situação necessária para a caracterização da infração penal de perturbação do sossego”, concluiu.
O pedido de arquivamento foi acolhido no último dia 27 pelo juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim).
Foto: Pixabay
Deixe uma resposta