O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia, no último dia 9, contra quatro estudantes moradores de uma república, em Limeira, que vão responder pela contravenção penal de perturbação de sossego de três vizinhos por conta de festas nos dias 10 e 25 de julho de 2021.
A acusação foi oficializada após os estudantes recusarem, em audiência realizada no último dia 3 no Juizado Especial Criminal (Jecrim), proposta de transação penal feita pelo MP, uma espécie de acordo para evitar o processo. A promotoria ofereceu pagamento de R$ 300, para cada um, em nome do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Com a negativa dos jovens, que também rejeitaram eventual proposta de suspensão condicional do processo, o promotor Daniel Fontana deu início à ação penal. Na peça, ele aponta que os estudantes perturbaram o sossego de três vizinhos com gritaria, algazarra e abuso de instrumentos sonoros.
Nos dois dias indicados, os jovens promoveram festas na república, que começaram no período da tarde e se estenderam até a noite. Em boletim de ocorrência, uma das vítimas relatou que a Polícia Militar foi chamada às 2h para pedir que o volume do som fosse reduzido. Com a chegada da PM, o som baixava, mas era retomado assim que a viatura deixava o local.
Os estudantes prestaram esclarecimentos à Polícia Civil. Um deles afirmou que não tinha costume de fazer festa na república e a última tinha sido em março de 2020. Relatou que combinou com os vizinhos no dia da festa que, caso o barulho incomodasse, poderiam avisá-lo que reduziria o volume. Depois dessa data, disse que ocorreram apenas reuniões entre os moradores da república e as namoradas, em churrasco com som ambiente e conversas.
Outro jovem citou que o som, às vezes, era de celular. Confirmou a ida da PM uma vez em razão do barulho, mas relatou que eram conversas na área da piscina, sem som. Relatou que as festas ocorriam antes da pandemia. Os demais depoimentos seguiram a mesma linha.
O juiz Marcelo Vieira agendou a primeira audiência de instrução do processo para o dia 25 de outubro deste ano. A pena prevista para a contravenção de perturbação, em caso de condenação, é prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa.
Foto: Pixabay
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