A Justiça de Limeira aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) e abriu ação penal contra um dono de bar e mais três clientes que vão responder por contravenção de jogo de azar. Além disso, o comerciante ainda é acusado de porte ilegal de arma.
A denúncia foi oferecida no último dia 16 pelo promotor Rodrigo Fiusa. O flagrante ocorreu no último dia 6 de março na região da Vila Esteves. Policiais militares faziam operação de trânsito e prevenção primária e passaram pelo bar, que já é conhecido pela prática de jogos de azar.
Questionado sobre o jogo ilícito, o comerciante indicou aos PMs uma área aos fundos. No espaço, havia oito máquinas caça-níqueis em pleno funcionamento, sendo que três clientes jogavam no momento da chegada dos agentes.
O comerciante, que já é reincidente específico na contravenção penal, admitiu a ilegalidade – os clientes negaram. Ainda na vistoria no bar, os PMs encontraram um revólver calibre 38, com cinco cartuchos. O dono do bar não possuía porte para a arma e foi preso em flagrante. Na audiência de custódia, a juíza Graziela da Silva Nery Rocha decretou a prisão preventiva e cassou a fiança imposta na delegacia.
Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem, é contravenção cuja pena é de três meses a um ano, e multa. A infração também é cometida por quem é encontrado a participar do jogo. Os clientes podem pagar multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 200 mil.
Com o recebimento da ação pelo juiz auxiliar da 3ª Vara Criminal de Limeira, Ricardo Truite Alves, na terça-feira (21/03), os réus serão citados e terão 10 dias para apresentação de resposta à acusação. O magistrado determinou a destruição das máquinas caça-níqueis.
Foto: Reprodução
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