A Justiça de Piracicaba (SP) analisou, no último dia 12, ação movida por uma mulher contra o Município por conta de um fato inusitado: ela sofreu uma queda na via pública e, enquanto estava caída, uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) passou por ela, mas não parou e continuou o seu...
Categoria: <span>Piracicaba</span>
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Justiça manda Piracicaba retomar licitação para sistema integrado de ensino
A Justiça de Piracicaba (SP) decretou a nulidade da homologação do pregão eletrônico nº 570/2022, que tinha como objeto a contratação de sistema integrado de ensino para a educação infantil e fundamental, e condenou a Prefeitura a retomar o procedimento licitatório da etapa recursal para uma nova decisão administrativa. A sentença é do juiz Wander...
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Piracicabana terá de se retratar por expor prestador de serviço da associação comercial
“Tem bandido trabalhando na obra”, dizia um dos stories do Instagram com a foto de um homem que prestava serviços à associação comercial de Piracicaba. “Olha o motivo de ter cachorro bravo no quintal, lembrando que nessa obra tem bandido confesso trabalhando [citação do perfil da associação e de uma empresa de construção]. Respeito ZERO”,...
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Justiça nega danos morais a homem que ficou preso por 4 meses e foi absolvido
Ao longo de quatro meses, um morador de Piracicaba, interior de São Paulo, permaneceu preso enquanto respondia à ação penal por crime de ameaça. Contudo, a Justiça o absolveu e ele decidiu processar o Estado por danos morais. O caso foi julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 19 de dezembro O...
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Prefeitura de Piracicaba terá de indenizar mãe após filha morrer com diagnóstico errado de dengue
A Prefeitura de Piracicaba (SP) foi condenada à indenização por danos morais a uma mulher que perdeu a filha em 2019 com diagnóstico errado de dengue. Após a morte, exames confirmaram febre maculosa, doença transmitida pelo carrapato estrela. A sentença do juiz Mauricio Habice, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, foi assinada em...
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MP quer proibir Câmara de Piracicaba de bancar despesas da celebração do Dia da Bíblia
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), órgão máximo do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), moveu ação direta para declarar a inconstitucionalidade do custeio público da comemoração do Dia Municipal da Bíblia, na Câmara Municipal de Piracicaba. Para o MP, o poder público não pode custear o evento por afrontar a laicidade do Estado....
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Piracicaba sanciona lei para integrar consórcio intermunicipal de saúde
O prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, sancionou a lei 10.013 que autoriza a cidade a integrar o Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Piracicaba). A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (26/12). De autoria do Executivo, o Projeto de Lei (PL) foi aprovado pela Câmara na primeira quinzena...
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Print de quebra-pau em grupo de família serve de prova? Justiça de Piracicaba decidiu
A Justiça de Piracicaba decidiu sobre um caso que envolve duas cunhadas e quebra-pau em grupo de família no WhatsApp. A que se sentiu ofendida moveu uma ação de indenização por danos morais com obrigação de fazer, consistente em pedido de desculpas no mesmo grupo de família. A sentença é do último dia 18 e...
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Homem perde RG e é processado por tentativa de furto que não cometeu
A 4ª Vara Criminal de Piracicaba (SP) absolveu, sumariamente, um morador de Limeira que foi acusado, erroneamente, de tentativa de furto. Ao ser intimado e constituir defesa, feita pelo advogado José Renato Pierin Vidotti, ele comprovou que perdeu o RG em 2014 e sua identificação, ao que tudo indica, foi utilizada pelo verdadeiro autor do...
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Governo de SP lança editais para retomar obras de barragens que beneficiarão região de Piracicaba
O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), lançou os editais de licitação para a retomada das obras de duas represas estratégicas para a segurança hídrica na região metropolitana de Campinas: a barragem de Pedreira, na divisa dos municípios de Pedreira e Campinas,...