Um advogado de Piracicaba (SP) moveu ação de indenização por danos morais contra uma advogada de Limeira (SP) por, de acordo com ele, ter ultrapassado os limites da conduta profissional e da semântica jurídica defensiva ao ofendê-lo diretamente como causídico, pessoa e profissional, imputando-lhe a conduta de embaraço processual e forma de agir temerária, considerada...
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Categoria: <span>Piracicaba</span>
Cliente vai à Justiça após mastigar pedaço de luva dentro de esfirra
A Justiça de Piracicaba (SP) sentenciou, na segunda-feira (29/1), ação de indenização por danos materiais e morais movida por um consumidor contra um estabelecimento comercial. Ao comer uma esfirra de queijo, ele notou um corpo estranho e descobriu que não era massa, nem recheio: era o pedaço de uma luva utilizada pelos funcionários. A ação...
Réu por venda de anabolizantes em Piracicaba é absolvido
A Justiça de Piracicaba (SP) analisou no dia 26 deste mês o caso que envolveu um homem acusado de vender anabolizantes por meio da internet. A ação tramitava desde 2016 e o réu foi absolvido pelo juiz Rodrigo Pereira Andreucci, da 3ª Vara Criminal. A investigação policial que identificou o réu teve como ponto de...
TJ suspende lei de Piracicaba que exige vistoria periódica em pontes e viadutos
A pedido da Prefeitura de Piracicaba (SP), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu a Lei 10.006/2023, que exigia o controle da sanidade estrutural das chamadas “obras de artes especiais”, como pontes, viadutos, túneis e passarelas. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (15/1) pelo desembargador Décio Notarangeli. A lei, de autoria da vereadora...
Mulher vai à Justiça ao cair em via pública e viatura do SAMU passar sem socorrê-la
A Justiça de Piracicaba (SP) analisou, no último dia 12, ação movida por uma mulher contra o Município por conta de um fato inusitado: ela sofreu uma queda na via pública e, enquanto estava caída, uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) passou por ela, mas não parou e continuou o seu...
Justiça manda Piracicaba retomar licitação para sistema integrado de ensino
A Justiça de Piracicaba (SP) decretou a nulidade da homologação do pregão eletrônico nº 570/2022, que tinha como objeto a contratação de sistema integrado de ensino para a educação infantil e fundamental, e condenou a Prefeitura a retomar o procedimento licitatório da etapa recursal para uma nova decisão administrativa. A sentença é do juiz Wander...
Piracicabana terá de se retratar por expor prestador de serviço da associação comercial
“Tem bandido trabalhando na obra”, dizia um dos stories do Instagram com a foto de um homem que prestava serviços à associação comercial de Piracicaba. “Olha o motivo de ter cachorro bravo no quintal, lembrando que nessa obra tem bandido confesso trabalhando [citação do perfil da associação e de uma empresa de construção]. Respeito ZERO”,...
Justiça nega danos morais a homem que ficou preso por 4 meses e foi absolvido
Ao longo de quatro meses, um morador de Piracicaba, interior de São Paulo, permaneceu preso enquanto respondia à ação penal por crime de ameaça. Contudo, a Justiça o absolveu e ele decidiu processar o Estado por danos morais. O caso foi julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 19 de dezembro O...
Prefeitura de Piracicaba terá de indenizar mãe após filha morrer com diagnóstico errado de dengue
A Prefeitura de Piracicaba (SP) foi condenada à indenização por danos morais a uma mulher que perdeu a filha em 2019 com diagnóstico errado de dengue. Após a morte, exames confirmaram febre maculosa, doença transmitida pelo carrapato estrela. A sentença do juiz Mauricio Habice, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, foi assinada em...
MP quer proibir Câmara de Piracicaba de bancar despesas da celebração do Dia da Bíblia
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), órgão máximo do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), moveu ação direta para declarar a inconstitucionalidade do custeio público da comemoração do Dia Municipal da Bíblia, na Câmara Municipal de Piracicaba. Para o MP, o poder público não pode custear o evento por afrontar a laicidade do Estado....