Uma moradora de Limeira acusada de tráfico e associação para o tráfico processou a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, sob alegação de ter passado 31 dias na prisão de forma indevida. O caso foi sentenciado na sexta-feira (24/11) pela juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Sabrina Martinho Soares. Na ação, ela...
Categoria: <span>Judiciário</span>
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Venda on-line tem atendimento preferencial? Deficiente processa empresa na Justiça de Limeira
A Justiça de Limeira julgou na última semana uma ação com pedido de indenização por danos morais proposta por um deficiente que, na tentativa de comprar ingresso para o “The Town”, de forma online, não teve prioridade. A sentença é do juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. Na ação, o...
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Contratações e compras públicas devem atender critérios sustentáveis, dizem especialistas
O processo de decisão de compra no poder público deve levar em consideração os critérios de sustentabilidade, o ciclo de vida da contratação, o mapeamento dos riscos e as inovações na governança. A análise sistêmica desse processo foi debatida durante o webinário “Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário: nível de implementação da...
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MP de Limeira não vê culpa de motorista que matou homem caído embriagado na rua
O Ministério Público (MP) se manifestou pelo arquivamento da acusação de homicídio contra um motorista de Limeira que atropelou e matou um morador de rua que estava caído embriagado na via pública. No entanto, o condutor ainda pode responder pelo crime de embriaguez ao volante. O caso aconteceu na madrugada de 23 de junho de...
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Justiça de Limeira autoriza Conselho da Comunidade a “adotar” escola para presentes de Natal
A campanha “Natal com Sorriso”, iniciativa que visa arrecadar brinquedos para 8 mil crianças de 15 escolas municipais, além de dez entidades socioassistenciais e do Centro Educacional João Fischer Sobrinho, ganhou a adesão do Conselho da Comunidade da Vara de Execuções Criminais (CCVEC). O órgão vai adotar 1.135 cartinhas da Escola Municipal Maria Apparecida de...
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Uber recebe dinheiro por engano, demora 1 ano para devolver e é condenada
A Justiça de Araras condenou nesta semana a Uber do Brasil a indenizar um de seus motoristas que, por engano, fez transferência de dinheiro à empresa e demorou cerca de um ano para receber o dinheiro de volta. A sentença, assinada nesta quinta-feira (23), é do juiz Lucas Eduardo Steinle Camargo, da Vara do Juizado...
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Preso por furtar carregador e capinha de óculos em Iracemápolis é solto e não será processado
Detido em flagrante na última terça-feira (21/11) em Iracemápolis pela prática de furto de objetos de dentro de um carro, o desempregado F.R.C. teve a prisão relaxada no dia seguinte, durante a audiência de custódia. Além disso, ele sequer será processado: o Ministério Público (MP) pediu o reconhecimento do princípio da insignificância e o caso...
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Poste instalado na frente de garagem em Limeira vira caso de Justiça
Uma empresa de Limeira recorreu à Justiça para que a concessionária de energia elétrica, a Elektro, remova um poste instalado na frente de sua garagem. O caso teve sentença nesta quinta-feira (23). Na ação, que tramitou na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, a empresa anexou imagens que mostram o poste bem...
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CNJ aprova orientações para o cumprimento adequado de decisões judiciais em saúde
As orientações para o cumprimento adequado das decisões judiciais nas demandas de saúde pública foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta de recomendação também contempla estratégias para qualificar e racionalizar os processos judiciais. Aprovada durante a 16.ª Sessão Virtual do CNJ, realizada entre os dias 9 a 17...
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Réu em Limeira joga ácido no carro do autor da ação e é condenado outra vez
A Justiça de Limeira analisou, na última terça-feira (21), uma ação com pedido de indenização por danos morais e materiais contra um homem que jogou ácido para danificar um automóvel. O carro pertence ao autor de um processo de 2019 que acabou na condenação do mesmo réu, que na ocasião também foi condenado a indenizá-lo....