A Justiça de Limeira julgou extinta a punibilidade de uma mulher que respondia por estelionato praticado há mais de 19 anos. Ela se envolveu numa falsa de compra de imóvel que empregou a tática de um envelope de depósito que, em vez de conter R$ 19 mil, estava vazio. O caso aconteceu em outubro de...
Categoria: <span>Judiciário</span>
Post
Post
Ações coletivas: Fórum deve construir proposta referente à destinação de indenizações
A destinação de valores oriundos de condenação em ações coletivas será o tema prioritário do Fórum Nacional das Ações Coletivas, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a reunião realizada na última sexta-feira (15/12), os participantes do Fórum apontaram os desafios relacionados ao tema, que deve ser tratado em Resolução Conjunta do CNJ e...
Post
Primeiros acordos firmados entre MPF e acusados de incitar atos de 8 de janeiro são homologados no Supremo
Em atendimento a pedidos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes homologou os acordos de não persecução penal (ANPP) firmados com 38 pessoas que respondem por incitar os atos de 8 de janeiro. Com a medida, as respectivas ações penais ficam suspensas até o cumprimento total das obrigações acertadas. Em caso...
Post
MP denuncia avó de aluno que chamou servidora de “cínica” e “aprendiz de diretora”
O Ministério Público (MP) de Limeira ofereceu, na última segunda-feira (18/12), denúncia contra a avó de um aluno da rede municipal de ensino. Ela será processada por crime de desacato após proferir ofensas contra a diretora da escola onde o neto estuda. No último dia 13, ocorreu audiência preliminar no Juizado Especial Cível e Criminal...
Post
Jovem furta égua de R$ 30 mil, mas animal “empaca” e crime é descoberto
A Justiça de Limeira abriu, no último dia 14, ação penal contra um jovem, de 20 anos, por crime de furto. A subtração não envolveu celular, carro, fios de cobre ou demais objetos tradicionalmente visados, mas sim uma égua avaliada em R$ 30 mil. A história aconteceu no dia 12 de abril de 2022. Naquela...
Post
Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel por ambas as partes impossibilita o exercício do direito de desistência previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para o colegiado, o adimplemento integral das obrigações, tanto pelo fornecedor quanto pelo consumidor,...
Post
Caso Lavínia: Justiça determina que Poder Público providencie cirurgia
A Justiça de Limeira, em decisão liminar desta terça-feira (19), determinou que Estado e Município providenciem a cirurgia em Lavínia Crispim dos Santos, de 10 anos, que é acometida com uma doença grave e rara. O caso dela se tornou conhecido em Limeira pela mobilização popular com ações solidárias para arrecadar valores para o procedimento....
Post
Compra de celular quase compromete homem que deixou o crime
A compra de um celular anunciado no Facebook por pouco não rendeu a condenação de um homem que tenta deixar o crime. O caso ocorreu em Limeira (SP) e o telefone tinha queixa de furto e o rapaz chegou a ir a julgamento pelo crime de receptação. A sentença foi assinada no dia 14 deste...
Post
Justiça arquiva investigação contra ex-vereador de Iracemápolis por post sobre cartório
A Justiça de Limeira acolheu pedido do Ministério Público (MP) e extinguiu a punibilidade de Pedro Marcelo Franco de Campos, o Pedrão do Noé, ex-vereador de Iracemápolis, acusado por suposta difamação com publicação de post em rede social. O inquérito foi instaurado a pedido da representante do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas....
Post
Motorista acusado de estuprar vítimas com deficiência mental vira réu na Justiça de Limeira
A Justiça de Limeira recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) e tornou réu um motorista acusado de cometer estupros, por diversas vezes, contra pessoas vulneráveis, que apresentam deficiência mental. Conforme o DJ apurou, ele está preso preventivamente por ordem judicial. O caso tramita em segredo de justiça. O pedido de prisão preventiva partiu da...