A Justiça de Limeira recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) e tornou réu um motorista acusado de cometer estupros, por diversas vezes, contra pessoas vulneráveis, que apresentam deficiência mental. Conforme o DJ apurou, ele está preso preventivamente por ordem judicial.
O caso tramita em segredo de justiça. O pedido de prisão preventiva partiu da Polícia Civil, que fez a representação e obteve parecer favorável do MP. As vítimas relataram que o motorista praticou nelas atos libidinosos diversos da conjunção carnal.
Os responsáveis pelas vítimas também narraram que ouviram dos menores que o réu as teria molestado sexualmente, inclusive na presença de outros colegas. Os relatos também chegaram à psicóloga que amparou os menores, todos indicando o motorista como o responsável pelos abusos.
O despacho da Justiça lembra que a prisão preventiva é sempre provisória e faz parte de um sistema de providências que visam assegurar o bom andamento do processo e a execução da sentença. “A prisão também faz necessária, para evitar que o averiguado não se furte à aplicação da lei penal e atrapalhe o andamento do processo, ameaçando as testemunhas ou destruindo provas, de forma que a prisão preventiva deve ser decretada, também, por conveniência da instrução criminal”, informa a decisão.
A Justiça de Limeira também determinou a quebra de sigilo de dados, entre eles telemáticos e aplicações dos aparelhos apreendidos, para obter todo conteúdo, em especial mensagens e diálogos do aplicativo WhatsApp, para fins de realização de perícia, consultas e análise dos dados.
Com o recebimento da denúncia, o réu terá prazo de 10 dias para apresentar resposta à acusação.
Foto: Divulgação/Senado
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