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Motorista acusado de estuprar vítimas com deficiência mental vira réu na Justiça de Limeira

Motorista acusado de estuprar vítimas com deficiência mental vira réu na Justiça de Limeira

A Justiça de Limeira recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) e tornou réu um motorista acusado de cometer estupros, por diversas vezes, contra pessoas vulneráveis, que apresentam deficiência mental. Conforme o DJ apurou, ele está preso preventivamente por ordem judicial. O caso tramita em segredo de justiça. O pedido de prisão preventiva partiu da...

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Tribunal mantém condenação a 90 anos de prisão de homem que estuprou netas da esposa

Tribunal mantém condenação a 90 anos de prisão de homem que estuprou netas da esposa

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um homem a 90 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra três crianças, netas de sua esposa. Além disso, deverá pagar indenização por danos morais no valor de 20 salários...

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STJ considera impossível desclassificar estupro de vulnerável para delito de importunação sexual

STJ considera impossível desclassificar estupro de vulnerável para delito de importunação sexual

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.121), fixou a tese de que, presente o dolo específico de satisfazer a lascívia, própria ou de terceiro, a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código...

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Mãe limeirense que foi conivente com o estupro da filha é condenada a 34 anos de prisão

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu elevar a punição imposta a uma mulher de Limeira que havia sido condenada pela Justiça local por ter permitido o estupro da própria filha de 13 anos, sem ter feito qualquer intervenção. Ela também tinha relações sexuais com o estuprador na frente da adolescente. A pena...

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Estupro de vulnerável: o sim é não!

Estupro de vulnerável: o sim é não!

por Felipe Rissotti BalthazarNão são raras as vezes que vemos na mídia a instauração de inquéritos policiais e indiciamentos por estupro, estupro de vulnerável e importunação sexual em reality shows. Mais recentemente, o crime de estupro de vulnerável novamente ganhou notoriedade, quando em uma festa que ocorreu no reality A Fazenda (RecordTV), o cantor Leno...

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