O STF (Supremo Tribunal Federal) pode retomar nesta quarta (8) o julgamento da ação que pede revisão da correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os trabalhadores da categoria da alimentação em Limeira, Iracemápolis, Cordeirópolis, Nova Odessa e Cosmópolis integram uma ação coletiva movida pelo Stial (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias...
Categoria: <span>Judiciário</span>
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Ajinomoto e BRK estão entre as homenageadas no Programa Empresa Amiga da Justiça
As empresas com atuação em Limeira, Ajinomoto e BRK Ambiental, estão entre as homenageadas que participam do Programa Empresa Amiga da Justiça e Parceiro Institucional do Programa Empresa Amiga da Justiça. O evento aconteceu nesta segunda-feira (6), na sede do Tribunal de Justiça em São Paulo. Na ocasião, o TJSP e o Tribunal Regional Federal...
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Iracemapolense não comete desacato ao dizer que servidora deveria ser melhor treinada
A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira arquivou termo circunstanciado para apurar possível crime de desacato por um homem contra uma servidora da farmácia de unidade básica de saúde (UBS) de Iracemápolis. Para a Promotoria, ao dizer ao chefe da mulher que ela “deveria ser melhor treinada”, o munícipe não cometeu o...
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Funcionário em Limeira vendia roupas acima do preço e embolsava diferença no caixa
Um caso de apropriação indébita descoberto em 2019 foi encerrado nesta segunda-feira (06/11), quando a Justiça de Limeira considerou cumprido o acordo firmado por um homem para evitar a abertura da ação penal. Na loja de roupas onde atuava como gerente, o jovem, na época com 24 anos, cobrava mercadorias acima do preço estipulado e...
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Decretada prisão preventiva de acusado de tentar furtar porta do banheiro da “praça da Buzolin”
Em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (06/11), a Justiça de Limeira decretou a prisão preventiva de um homem flagrado quando tentava furtar a porta do banheiro masculino da Praça João Soares Pompeo, localizada na Av. Maria Buzolin. O espaço foi reinaugurado em agosto após revitalização que custou R$ 1,5 milhão. No início da tarde...
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Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura falta grave a conduta do preso que recusa alimento por considerá-lo impróprio para o consumo. Segundo o colegiado, se o detento se comportou de forma pacífica, sem ameaçar a segurança do ambiente carcerário, sua atitude apenas representa o exercício do direito à liberdade...
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Há 144 horas sem energia, empresa de Limeira ganha liminar na Justiça para restabelecimento
O juiz da 1ª Vara Cível de Limeira, Guilherme Salvatto Whitaker, concedeu liminar, na tarde desta segunda-feira (06/11), para obrigar a concessionária Neoenergia Elektro a religar a energia elétrica de uma empresa que está há mais de 144 horas desassistida sem eletricidade. A ordem deve ser cumprida, no máximo, em até 48 horas após a...
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Furto de tesoura de R$ 300 em Iracemápolis rende condenação
F.R.C. foi julgado no dia 1º deste mês pelo crime de furto. O alvo dele foi uma tesoura que, inicialmente, foi avaliada em R$ 700, mas o dono afirmou que o preço dela é R$ 300. O crime ocorreu em 5 de novembro de 2022, em Iracemápolis. A vítima, um cabeleireiro, descreveu que estava em...
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Condenado em Cordeirópolis deixou comprovante de endereço no local do crime
A Justiça de Cordeirópolis, em julgamento ocorrido no final de outubro, condenou E.B. pelo crime de furto qualificado. Ele foi acusado pelo Ministério Público (MP) de furtar combustível de locomotivas e sua identificação ocorreu a partir de um comprovante de residência que ele esqueceu no carro após a fuga. Em 2017, a Polícia Civil de...
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Justiça manda Prefeitura de Limeira vistoriar árvores de condomínio vítima de “apagões”
A Justiça de Limeira determinou que o Município providencie, imediatamente, uma vistoria nas árvores do condomínio Portal da Estância Eldorado. O local sofreu ao menos três “apagões” generalizados de energia elétrica após chuvas registradas entre o final de outubro e o início deste mês. No último dia 30, o DJ mostrou que a associação de...