A Justiça de Limeira (SP) analisou um caso em que o vendedor e o comprador de uma motocicleta caíram no “golpe do falso intermediador”. O juiz da 2ª Vara Cível de Limeira, Rilton José Domingues, deu desfecho à questão em sentença no dia 9/2. O vendedor ajuizou uma ação anulatória de negócio jurídico contra o...
Categoria: <span>Contratual</span>
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Advogada processa colega por honorários em Limeira e é condenada por má-fé
Uma advogada em Limeira (SP) processou outra advogada por não ter repassado a parte que afirma que lhe cabia num processo em que atuaram juntas. O caso foi julgado na sexta-feira (16/2) pelo juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível, que condenou a autora por litigância de má-fé. Entenda a reviravolta: Na ação, a...
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Creche de Limeira não tinha licença para funcionar e terá de indenizar pais
Um estabelecimento de ensino em Limeira (SP), que iniciou atividades para receber crianças na faixa dos 4 anos, não informou pais durante a matrícula e assinatura de contrato que estava em processo de obtenção de autorização junto à Prefeitura para funcionar. A situação foi descoberta pelos genitores de uma criança após tentarem rescindir o contrato...
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Quase 4 anos após desistir de curso superior, limeirense é condenada a pagar mensalidades atrasadas
Uma ex-aluna da Faculdade Anhanguera, que desistiu do curso em 2020, um ano antes da instituição encerrar as atividades em prédio físico em Limeira (SP), teve as mensalidades atrasadas cobradas na Justiça. A ação de cobrança foi analisada pelo juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara Cível, e a sentença assinada na quinta-feira (1/2)....
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Construtora culpa pandemia por atraso de obras em Limeira e é condenada a devolver dinheiro e pagar multa
A Justiça de Limeira (SP) condenou uma construtora que atrasou a entrega de obras de um imóvel a um casal. Apesar dos compradores terem pagado R$ 100 mil a mais para acelerar o serviço, a construtora não cumpriu o acordado e foi condenada à devolução de valores e multa contratual. O contrato foi celebrado em...
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Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou que a construtora responsável deverá reparar integralmente um condomínio pelos prejuízos causados devido à depreciação de suas unidades imobiliárias a partir das inadequações constatadas nas dimensões das vagas de garagem e nas áreas de circulação entre elas. Segundo o colegiado, o artigo 500, parágrafo 1º,...
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Limeirense não quebra fidelidade com provedor de internet que deixa de cobrir áreas
A Justiça de Limeira decidiu nesta semana sobre multa aplicada a um consumidor que mudou de endereço e rompeu contrato com um provedor de internet porque ele mesmo informou ausência de viabilidade para instalação dos serviços em local onde o cliente se mudou. O provedor de internet, então, aplicou multa por quebra de fidelidade. Em...
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Casal de Rio Claro vai à Justiça por cláusula leonina em contrato de compra de imóvel
Um casal rioclarense foi à Justiça contra uma empresa de empreendimentos imobiliários com a qual foi celebrado contrato para a compra de um imóvel. Ficou acertada uma entrada e mais 180 prestações, corrigidas pelo IGP-M e juros de 12% ao ano. Para o casal, o valor das parcelas está em desacordo com a legislação pela...
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Justiça de Limeira reconhece prescrição de parcelas atrasadas de financiamento de terreno
Quem financia um imóvel sabe a dificuldade que é muitas vezes para quitá-lo e, neste meio tempo, caso ocorra algum atraso de parcelas, a cobrança é imediata e, na maioria das vezes, infalível. Num caso de Limeira, porém, um casal celebrou contrato de financiamento e algumas parcelas estavam atrasadas. Houve troca de loteadora e o...
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Uber não é obrigada a manter motorista com alta taxa de cancelamento de viagens
Um motorista de aplicativo ajuizou ação contra a Uber do Brasil Tecnologia por ter sido desativado, de forma indevida, alegando descumprimento do contrato. Além de pedir a obrigação da Uber em liberar seu acesso à plataforma, requereu a condenação ao pagamento de indenizações por lucros cessantes, pelo tempo que deixou de ganhar, além de dano...