Quem financia um imóvel sabe a dificuldade que é muitas vezes para quitá-lo e, neste meio tempo, caso ocorra algum atraso de parcelas, a cobrança é imediata e, na maioria das vezes, infalível. Num caso de Limeira, porém, um casal celebrou contrato de financiamento e algumas parcelas estavam atrasadas. Houve troca de loteadora e o...
Categoria: <span>Contratual</span>
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Uber não é obrigada a manter motorista com alta taxa de cancelamento de viagens
Um motorista de aplicativo ajuizou ação contra a Uber do Brasil Tecnologia por ter sido desativado, de forma indevida, alegando descumprimento do contrato. Além de pedir a obrigação da Uber em liberar seu acesso à plataforma, requereu a condenação ao pagamento de indenizações por lucros cessantes, pelo tempo que deixou de ganhar, além de dano...
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Casal limeirense desiste de cota de unidade imobiliária e Justiça decide se cabe devolução de valores
Um casal limeirense moveu ação com pedido de rescisão contratual e restituição de valores pagos contra uma empresa de compra e venda de imóveis, sediada em Florianópolis. O casal firmou proposta de compra e venda de uma cota (fração) de unidade imobiliária de um empreendimento chamado “Centrinho dos Ingleses”, no regime de multipropriedade, pelo valor...
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Justiça decide sobre ação de ganhadores de bolão da Mega-Sena contra responsável pelas apostas
Muitos brasileiros ficam na grande expectativa da Mega-Sena da Virada para, quem sabe, ser o mais novo milionário ou, então, melhorar de vida com que o dinheiro pode pagar. Parte dos apostadores participa de bolões, o que pode ampliar as chances. Por outro lado, caso estes bilhetes sejam os premiados, é sempre necessário agir com...
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Há 9 anos, limeirense pede quitação de financiamento para transferir veículo para seu nome
“Importante mencionar que não se trata de mero atraso, o financiamento foi quitado há nove anos!”, ressalta o juiz do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, Marcelo Vieira, ao analisar o pedido de uma mulher que tenta transferir o veículo integralmente pago. Os documentos que instruem os autos comprovam que o financiamento com um...
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Mulher vai à Justiça para rescindir contrato com cooperativa que prometeu entrega de lote em 2021
A Justiça de Limeira julgou uma ação de rescisão contratual com pedido de restituição dos valores contra a Cooperativa Habitacional que, de acordo com a autora, prometeu a entrega do lote de terreno até 2021. No entanto, apesar dos pagamentos realizados, não há mais previsão de quando haverá aquisição de terras. A mulher pediu de...
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Homem vende imóvel e falece antes de concluir escritura; veja o que aconteceu com a compradora
Há mais de uma década, uma mulher em Limeira firmou contrato de compra e venda de um imóvel diretamente com o proprietário. Ficou decidido que após a ampliação da construção, o homem concluiria a escritura definitiva. No entanto, antes que isso pudesse ser feito, o compromissário vendedor morreu e a mulher que tinha comprado o...
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Cuidadora que assinou contrato para permitir internação do patrão não terá de pagar dívida com hospital
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma cuidadora da obrigação de pagar as despesas da internação de seu empregador, que faleceu no hospital. Embora ela tenha assinado os termos de responsabilidade e de assunção de dívida para que o patrão pudesse ser internado, o colegiado entendeu que houve vício de consentimento...
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Justiça de Limeira manda construtora arrumar falhas em imóvel e devolver valor de taxas
O juiz Wilson Henrique Santos Gomes, pela 2ª Vara Cível de Limeira, julgou parcialmente procedente ação movida por compradores de um imóvel que estava com defeitos, como pisos soltos, paredes sem reboco, pintura descascando, parte elétrica e portas danificadas, paredes emboloradas, trincas e mofo. O imóvel fica no loteamento denominado Jardim Niza Azevedo Cálice, em...
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Barroso rejeita recurso de processo milionário contra a Prefeitura de Limeira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, em decisão monocrática, rejeitou no último dia 13 recurso movido pela Forty Construções e Engenharia em processo contra a Prefeitura de Limeira, cujo objeto foi a cobrança de valores referentes a anos de falta de reajuste previsto em contrato para evitar desequilíbrio econômico. A...