Uma revendedora de veículos de Limeira (SP) foi à Justiça contra o antigo dono de um carro que, conforme a ação, estava com vícios ocultos e o homem tinha ciência. No entanto, segundo a revendedora, vendeu-o em consignação como se tivesse em perfeitas condições. Dois meses depois, após repassar o veículo, a revendedora conta que...
Categoria: <span>Contratual</span>
Post
Post
Justiça de Limeira manda cliente pagar advogada que atuou em processo de arrolamento de bens
A Justiça de Limeira (SP) precisou determinar, em sentença assinada no dia 26 de abril, que um cliente pague os honorários advocatícios de uma profissional que o representou em processo de arrolamento de bens. O caso foi arquivado definitivamente em junho de 2022, mas a advogada ainda não conseguiu receber pelos serviços prestados. A profissional...
Post
Notificação de fim de contrato por e-mail é válida, decide Justiça de Limeira
A Justiça de Limeira (SP) decidiu num caso de distrato que a notificação feita por e-mail pela empresa ao prestador de serviço é válida. A sentença, assinada quinta-feira (25/4), pelo juiz Wilson Henrique Santos Gomes, da 2ª Vara Cível, foi em ação monitória movida por um prestador de serviços de informática contra uma empresa que...
Post
Justiça de Limeira manda instituição recalcular taxa de juros e devolver valores pagos em excesso
A Justiça de Limeira (SP) sentenciou, no último dia 19, ação de nulidade de cobrança de juros acima da média de mercado, em contratos de empréstimo, praticada por uma instituição financeira. Além da repetição de indébito, a contratante também pediu indenização por danos morais. O caso foi analisado pelo juiz da 5ª Vara Cível, Flávio...
Post
Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado que se obrigou, em acordo de divórcio homologado judicialmente, a manter a ex-esposa como única favorecida do contrato. Para o colegiado, ao se comprometer a manter a ex-mulher como beneficiária, o...
Post
Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o dano que poderia justificar a indenização por lucros cessantes decorrentes do atraso na entrega de imóvel não é presumível, caso o comprador, em razão da demora, tenha pedido a rescisão contratual. Ao dar provimento ao recurso de uma construtora, o colegiado...
Post
Corretora intermedia venda de imóvel em Limeira, mas precisou ir à Justiça para receber comissão
Não basta não assinar termo de comissão sobre venda de imóvel se o negócio foi intermediado por um corretor e ele prova na Justiça. Foi o que aconteceu com uma corretora de imóveis em Limeira (SP), que apresentou os documentos necessários para o juízo verificar a atuação dela e determinar ao vendedor o pagamento da...
Post
Cliente que substituiu advogado no meio de processo trabalhista deve pagar honorários
Um advogado de Piracicaba (SP) foi contratado por um trabalhador para uma ação trabalhista na Justiça de Limeira, mas foi substituído na fase de audiência de instrução. O contrato do primeiro advogado foi verbal, mas ele apresentou nos autos do processo que moveu contra o cliente para receber seus honorários os trabalhos por ele realizados....
Post
Justiça de Limeira manda cooperativa restituir integralmente valor pago em terreno
A Justiça de Limeira (SP) julgou mais uma ação movida por um homem que aderiu a um programa de moradia oferecido pela União Nacional Cooperativa Habitacional. O homem narrou que adquiriu lote de terreno pelo programa habitacional oferecido pela cooperativa, mas em razão do atraso na entrega da obra, pediu a rescisão do negócio e,...
Post
Itaú vai à Justiça para manter aluguel de prédio no centro de Limeira
O Itaú Unibanco moveu ação renovatória de contrato de locação comercial contra a empresa proprietária no prédio localizado à Praça Toledo de Barros, no centro de Limeira (SP), para continuar no imóvel. O Itaú diz que cumpriu com todas as obrigações contratuais, mas não conseguiu negociar amigavelmente com o proprietário. O banco propôs R$ 65.550...